O Fundo das Nações Unidas para a Infância anunciou nesta quarta-feira 6, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, a lista dos 73 municípios do Rio Grande do Norte que no pós-pandemia (2021-2024) obtiveram avanços acima da média nacional nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e foram contemplados com o Selo Unicef.
Foram considerados indicadores como vacinação, índice de abandono escolar, proteção contra violências, redução de gravidez na adolescência, matrícula no ensino médio, atendimento de famílias nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e geração de oportunidades para adolescentes.
Dos 73 municípios potiguares vencedores do Selo Unicef, 29 estão na mesorregião Oeste; 17 no Agreste; 18 na região Central, que inclui o Seridó, e 09 na Litoral Potiguar.
Os dados usados pelo Unicef mostram que o abandono escolar caiu mais nos municípios certificados, no comparativo com a média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%. Já nos 923 municípios contemplados com o Selo, a queda foi maior: 47%.
“Isso significa mais compromisso, mais investimentos, mais acolhimento, mais ações em prol do bem-estar e da dignidade das nossas crianças e adolescentes”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, destacando o avanço nos indicadores sociais no RN, o trabalho realizado e as parcerias para que isso fosse possível.
Presente à reunião, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, lembrou que os obstáculos de agora foram maiores que nas edições anteriores. “As secretarias municipais não estavam devidamente aparelhadas, notadamente as de Assistência Social; a Educação focada nas aulas remotas em função da pandemia e a Saúde envolvida no combate à pandemia, salvando vidas. Então, esse avanço é muito significativo porque os municípios superaram os desafios impostos pela pandemia”, destacou o líder municipalista.
Coordenadora de implantação do Selo Unicef nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, a educadora Amélia Prudente informou que os principais problemas nesses estados estavam relacionados à cobertura vacinal das crianças e adolescentes, à gravidez na adolescência e à proteção de crianças e adolescentes contra violência.
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Para o chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, foram registrados avanços importantes em indicadores de saúde, educação e assistência social. Segundo ele, em 2021, quando começou o período analisado pelo Unicef para a concessão do selo, a cobertura vacinal estava em 30%, mas grande parte dos municípios certificados conseguiu atingir 95%, que é a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde. Além do salto nos indicadores de vacinação, Rui também destacou o combate à evasão escolar no RN. “O estado tem uma parceria com o Unicef na busca ativa escolar, tanto municipal, como na rede estadual”, disse ele.
Com base na estratégia do Unicef “Trajetórias de Sucesso Escolar”, governo do RN adotou novas políticas educacionais para enfrentar o atraso escolar e o risco de abandono, implantando o Programa Educacional Caminhos de Aprendizagem: Avexadas para Aprender. “A assistência social também deu um grande salto. Esse trabalho de quatro anos dos municípios, com apoio do governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi uma grande vitória”, reforçou Aguiar.
O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A solenidade e entrega do selo aos representantes dos municípios potiguares será no dia 19 de novembro, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
Além dos já citados, participaram da solenidade, os secretários de Estado da Educação, Socorro Batista; da Assistência Social, Iris Oliveira; das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar; a adjunta da Saúde, Leidiane Queiroz. E mais: Aline Andrade (Unicef), Ivani Matias (Femurn).
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