O governo do Pará estuda a construção de uma sucessão de oito hidrelétricas em um dos rios mais belos da Amazônia, reconhecido internacionalmente pelo ecoturismo. O plano é erguer as barragens ao longo do Rio São Benedito, no município de Jacareacanga (PA), próximo à fronteira com o Mato Grosso.
As avaliações apontam que as oito usinas de menor estrutura – que são classificadas no setor elétrico como “pequenas centrais hidrelétricas”, ou PCHs – seriam capazes de gerar cerca de 300 megawatts de energia.
Para se ter uma ideia do que isso significa, apenas uma turbina de Belo Monte gera 611 megawatts. Não por acaso, o plano do governo paraense passou a ser extremamente criticado por ambientalistas e conhecedores da região. Qualquer complexo eólico ou solar, por exemplo, tem capacidade maior de geração.
Para além de questionamentos sobre a viabilidade econômica dos projetos e seus impactos ao meio ambiente, pesa ainda contra a ideia o fato de que a margem direita do rio, por centenas de quilômetros, é formada por terra indígena e por área da Aeronáutica, uma região conhecida como Serra do Cachimbo.
Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica assinou um acordo de cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, para detalhar o potencial de geração de energia que as usinas tirariam das águas do rio. A ideia seria fazer um “inventário participativo”, para trazer mais “segurança” a empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental das usinas.
O fato é que não há clareza sobre o licenciamento. Qualquer empreendimento que afete terra indígena deve ser submetido ao Ibama e Funai, órgãos federais. Se o impacto ocorre em área da Aeronáutica, que é federal, isso também significa que não se trata, unicamente, de uma decisão do governo do Pará.
As pequenas hidrelétricas, como qualquer outra usina desse tipo, dependem da formação de algum reservatório, mesmo que em menor escala, o que significa supressão da área ao redor. Esse tipo de barragem também não possui formas de transpor o rio, ou seja, a navegação fica travada entre cada estrutura. Outro impacto direto ocorre em relação às espécies de peixes. Com o rio travado, várias espécies que dependem da piracema e do fluxo normal da água simplesmente desaparecem, porque não resistem a esse tipo de situação.
A reportagem tentou diversas vezes ouvir o governo do Pará a respeito, mas não houve nenhuma resposta. A Aneel não se manifesta sobre o assunto, porque se trata de uma fase inicial, de inventário do rio. O governador do Pará, Helder, Barbalho, esteve reunido pessoalmente com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para tratar do assunto e firmar o acordo de “cooperação-técnica”.
O São Benedito é um dos afluentes do Teles Pires, rio que possui diversas usinas. O Teles Pires avança pelo Pará até se encontrar com o Juruena e, a partir dali, formar o imenso Tapajós. Ambientalistas que estudam a região são radicalmente contra a construção das usinas, que acabariam com um rio onde o ecoturismo está consolidado há décadas, atraindo brasileiros e estrangeiros atrás de suas belezas naturais, pesca e aves raras
“O ecoturismo no local já é uma atividade econômica relevante, que tem gerado empregos e renda e contribuído para a proteção do meio ambiente. Ainda que esteja presente na região a pressão do avanço da soja e outras culturas, o São Benedito resiste, provavelmente por ter em suas margens terra indígena e a área militar do Cachimbo”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas da organização Observatório do Clima. “A proposta de implantação de empreendimentos hidrelétricos no São Benedito assusta. Mesmo que sejam pequenas centrais hidrelétricas, haverá degradação, ainda mais quando se somam os impactos do conjunto de unidades. Espero, sinceramente, que isso não seja levado adiante.”
O biólogo e pesquisador Peter Crawshaw conta que esteve no rio quatro anos atrás. “Tive a oportunidade de conhecer o rio São Benedito em 2016 e registrar a sua beleza e riqueza em biodiversidade. Seria um crime considerar essa área para a construção de hidrelétricas que venham a inundar esse paraíso, já tão salvaguardado por iniciativas públicas e privadas, incluindo as Forças Armadas do País”, comenta.
Para Mário Haberfeld, fundador e presidente do projeto Onçafari, associação voltada à proteção da onça-pintada, a região é uma das mais ricas para quem gosta de observar a natureza. “Pessoas de todo o mundo visitam o rio todos os anos. A região abriga mais de 500 espécies de aves, algumas restritas à área da Serra do Cachimbo. É um dos hotspots para observadores de fauna no sul da Amazônia.”
Não há previsão para que o inventário das usinas fique pronto. Só a partir desses dados técnicos é que tem início o processo de licenciamento ambiental, para atestar ou não a viabilidade dos empreendimentos.
