O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quinta-feira 16 que vai manter a meta fiscal estipulada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit em 2024, apesar do ceticismo do mercado e de parte do Executivo de que ela será alcançada.
A decisão significa que, por ora, o governo pretende bancar o alvo escolhido por Haddad, apesar da pressão do ministro Rui Costa (Casa Civil) por uma mudança na meta para evitar o risco de contingenciamento de recursos no ano que vem.
A informação foi inicialmente divulgada pelo relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), e confirmada posteriormente pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
A meta foi discutida em uma reunião no Palácio do Planalto com a presença de Haddad, Padilha, da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), do relator da LDO e de lideranças governistas no Legislativo.
Rui Costa se ausentou porque viajou a Belém para um lançamento ligado ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), plano de investimentos concebido para ser uma das vitrines do governo petista.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representou a pasta no encontro. Segundo relatos, a Casa Civil foi econômica nas intervenções durante a reunião.
A alta nas receitas é um elemento-chave para o cenário fiscal do ano que vem. A equipe econômica enviou a proposta de Orçamento contando com R$ 168,5 bilhões em receitas extras para alcançar o déficit zero.
A grande dependência de medidas de arrecadação despertou o ceticismo não só de parte do Executivo, mas também do mercado, que projeta um déficit de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024.
O novo arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou menos. Mas o risco é que o déficit fique acima dos 0,25% autorizados pela nova regra, forçando um contingenciamento de recursos (inclusive investimentos do PAC) em 2024 e acionando gatilhos de contenção ou desaceleração de despesas em 2025 e 2026 (ano eleitoral).
