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Ajuda federal
Governo Bolsonaro deposita 1ª parcela de socorro financeiro a estados e municípios
Governo do Rio Grande do Norte recebeu quase R$ 143 milhões, sendo parte para cobrir perda de arrecadação e parte para investimentos em saúde, para ações de combate à pandemia do coronavírus. Prefeitura do Natal teve crédito de R$ 22 milhões
Redação
10/06/2020 | 05:00

Mais de um mês depois de a ajuda ter sido aprovada pelo Congresso, o Governo Federal depositou nesta terça-feira (9) a primeira parcela do socorro financeiro para estados e municípios. O montante, de R$ 15 bilhões, foi pago aos 26 estados mais o Distrito Federal, além de municípios.

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu quase R$ 143 milhões. Desse total, R$ 110,5 milhões poderão ser movimentados livremente pela gestão da governadora Fátima Bezerra e R$ 32,3 milhões terão de ser aplicados obrigatoriamente em ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Ao todo, o Estado deverá receber aproximadamente R$ 597 milhões. Os próximos repasses, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, estão previstos para acontecer nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o socorro federal servirá apenas para cobrir perdas de arrecadação do Estado. Nesta terça, reportagem do Agora RN mostrou que, em abril e maio deste ano, a arrecadação do governo Fátima Bezerra caiu 15,2%, sem considerar as deduções, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o Portal da Transparência, em abril e maio deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,9 bilhão. No mesmo período do ano passado, a receita tinha sido de R$ 2,2 bilhões. Nesse cálculo, estão considerados impostos e transferências do governo federal, inclusive as compensações que o governo Jair Bolsonaro tem feito por causa da queda no Fundo de Participação dos Estados.

Quanto aos municípios, a primeira parcela do socorro financeiro destinou R$ 22 milhões para Natal. A verba servirá como apoio para a capital, que, devido à redução da atividade econômica durante a pandemia, registrou uma queda de 46,7% na sua arrecadação em abril e maio de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

Assim como no Estado, em Natal, do valor recebido, uma parte terá de ser destinada para as ações de enfrentamento à Covid-19. Incluindo a parcela já recebida nesta terça, Natal irá receber, no total, R$ 88,1 milhões.

O auxílio previsto para os municípios potiguares é de R$ 350 milhões (nas quatro parcelas). O valor, segundo a a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), será “fundamental para que os gestores possam manter, minimamente, suas estruturas administrativas”. A Femurn avalia que a previsão para este ano é que o conjunto das 167 prefeituras do RN vai perder R$ 795,6 milhões em arrecadação. O auxílio financeiro federal, portanto, cobriria 44% do rombo nas contas.

O presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), disse que a perda de arrecadação prejudica a estratégia das prefeituras no combate à pandemia do novo coronavírus. Ele ressaltou que, apesar do isolamento social, os serviços básicos continuam funcionando nos municípios, o que demanda gasto público. “Mais do que o que está sendo feito é impossível, porque os municípios estão sufocados”, destacou Naldinho.

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