A governadora Fátima Bezerra, chanceler da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, desta terça-feira 22 o Decreto Estadual nº 30.301/2020 que autoriza a conclusão dos estudos dos discentes do curso de Odontologia da Universidade, que tenham integralizado o mínimo de 75% da carga horária do estágio curricular.

A medida beneficiará 16 estudantes do curso que recentemente recebeu conceito 4 no Enade, sendo considerado um dos mais bem avaliados do país.

“Esta é mais uma das nossas ações concretas de enfrentamento à pandemia. Estamos possibilitando que uma nova leva de odontólogos, formados num dos melhores cursos do Brasil, esteja disponível a trabalhar em prol da saúde do povo potiguar, nesse momento tão difícil que estamos passando”, destaca a governadora. Os novos profissionais sairão para o mercado de trabalho com capacitação específica para cumprimento dos protocolos de atendimento, visando a prevenção à Covid-19.

O documento atual altera o Decreto nº 29.591/2020, que já contemplava a antecipação nos cursos de Medicina e Enfermagem da Instituição. O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Ambos dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos da área da saúde, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

“Em abril, quando autorizamos a colação de grau antecipada de 28 formandos em Medicina, possibilitamos o ingresso de profissionais para atuarem diretamente na linha de frente dessa batalha contra a covid, além de possibilitarmos o ingresso de novos médicos para suprirem a demanda dos lugares mais remotos do Rio Grande do Norte”, relembrou Fátima. Este ano, a UERN lançou uma nova turma de Enfermagem, sendo que eles já tinham cumprido toda a carga horária, de modo que não precisaram ser beneficiados com a medida emergencial.

A reitora em exercício, Fátima Raquel Morais, comemorou a inserção dos estudantes do curso de Odontologia no Decreto. “O decreto anterior já contemplava os estudantes de Medicina e de Enfermagem. Foi graças a ele que conseguimos entregar 28 médicos para o enfrentamento da Covid, e eles estão fazendo a diferença nas comunidades onde estão atuando. Agora a expectativa é conceder o grau a esses estudantes que não haviam sido contemplados no Decreto anterior, e que têm uma grande contribuição a dar nesta pandemia”, afirmou.

De acordo com o professor Glécio Clemente de Araújo Filho, coordenador do curso de Odontologia, a facilidade de contágio – que é a principal característica do novo coronavírus – exige que os profissionais da Saúde adotem novas metodologias de biossegurança. “Os novos odontólogos formados pela UERN sairão com essa capacitação extra e poderão contribuir no serviço público e privado como multiplicadores dos protocolos que aprenderam neste novo período”, justificou.

Os protocolos incluem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) diferenciados, já utilizados nos estágios supervisionados para efeito de conclusão, nos quais eles foram bastante elogiados pela desenvoltura.