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Projeto de lei
Governadora do RN pede aval da Assembleia para antecipar feriados
Se aprovada pela Assembleia Legislativa, lei permitirá a antecipação de feriados como o dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, comemorado no dia 3 de outubro
Redação
04/06/2020 | 05:00

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a antecipação, por decreto, de feriados estaduais instituídos por lei.

O projeto, se aprovado, será válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. A lei permitirá a antecipação de feriados como o dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, comemorado no dia 3 de outubro.

A governadora solicitou urgência na aprovação da lei pelos deputados estaduais. De acordo com ela, a antecipação de feriados servirá para estimular o isolamento social, visto que o Estado ainda está com um índice de isolamento abaixo do ideal (na casa dos 40%, quando as autoridades esperam 70%.

“Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, ressaltou a governadora, em mensagem à Assembleia.

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