BUSCAR
BUSCAR
Pauta polêmica
Gilmar Mendes deve decidir sobre presença em cultos e mandar casos para plenário
No sábado 3, outro ministro do STF, Nunes Marques, liberou a participação de fiéis em cerimônias religiosas
CNN Brasil
05/04/2021 | 09:34

O ministro do STF Gilmar Mendes deverá, nesta segunda-feira 5, tomar decisões em dois processos que contestam a ordem do governo de São Paulo de proibir a presença de público em cultos religiosos durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19. A CNN apurou que, em seguida, Mendes enviará os casos para o plenário do STF.

No sábado 3, outro ministro do STF, Nunes Marques, liberou a participação de fiéis em cerimônias religiosas. A decisão foi tomada em ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada, em junho do ano passado, pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a entidade não tinha legitimidade para propor a ação.

Apesar de tratarem de tema semelhante, as ADPFs contra a decisão do governo de São Paulo foram distribuídas para outro relator, Gilmar Mendes. Ambas foram protocoladas em março passado.

Ao se manifestarem na ação proposta pelo PSD, a AGU e a Procuradoria-Geral da República para defender a liberação da presença de público em cultos.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - redacao@agorarn.com.br
Comercial: (84) 98117-1718 - publica@agorarn.com.br
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.