Nos bastidores da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), é intensa a discussão sobre quem vai ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) após a aposentadoria de Tarcísio Costa, prevista para 25 de maio. Embora o espaço seja designado à ALRN, que indicará o candidato escolhido pelos parlamentares, uma parcela dos deputados ainda não manifestou publicamente seu apoio.
A principal disputa pela vaga se dá entre os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV). Não há obrigatoriedade que o conselheiro seja um deputado, mas há um acordo na Assembleia para que seja um parlamentar.
Conforme apurado pelo AGORA RN nesta quinta-feira 2, Gustavo Carvalho prometeu suas bases a vários colegas parlamentares, mas o Governo do Estado começa a discutir a possibilidade de ocupação da vaga por George Soares. A reportagem também buscou ouvir os demais deputados da Assembleia Legislativa, os quais demonstram indecisão quanto ao apoio a nomes para o conselho.
Entre os deputados que se pronunciaram sobre o apoio à indicação para a vaga no TCE/RN, Eudiane Macedo (PV) afirmou que não conversou com nenhum dos parlamentares, mas que não tem restrições quanto aos nomes que disputam a vaga.
Já Galeno Torquato (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Bernardo (PSDB) e Terezinha Maia (PL) afirmaram que ainda não decidiram seu apoio. “Espero que o próximo conselheiro tenha o perfil técnico, que prime pelo controle do orçamento e dos gastos públicos, que atue com rigor na defesa do erário público, mas que também seja sensível à realidade da administração”, acrescentou Terezinha.
Por outro lado, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB) afirmaram já apoiar Gustavo Carvalho para o cargo vitalício. Até o fechamento desta matéria, os demais parlamentares da Assembleia Legislativa não haviam respondido às solicitações de posicionamento.
“Terceira via”
No início de março passado, conforme apurações realizadas pela coluna de Opinião do AGORA RN, estava se formando uma articulação liderada pelos ex-deputados veteranos Vivaldo Costa (PV) e Getúlio Rego (PSDB) para apoiar os candidatos ao TCE. Na ocasião, o deputado Neilton Diógenes (PP) também considerava entrar na disputa pela vaga.
Caso Gustavo Carvalho vença, o suplente que assumirá o mandato de deputado estadual por dois anos e meio é Getúlio Rêgo, pai do ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo, que recebe apoio de Neilton para 2026. Por outro lado, se a vaga for ocupada por George Soares, quem assumirá mais um mandato é Vivaldo Costa.
No TCE, de acordo com o artigo 52 da Constituição Estadual, é papel da ALRN, por meio do Tribunal de Contas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da administração direta e indireta. O Tribunal realiza o controle externo de órgãos do Governo do Estado e dos municípios potiguares, levando em conta aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade.
