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Segredo revelado
General Heleno será ouvido secretamente pela Comissão de Inteligência nesta terça
Formada por senadores e deputados a CCAI tem como missão fiscalizar e exercer o controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas no Brasil e no exterior
Agência Senado
09/08/2021 | 18:21

A Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) vai ouvir, de forma secreta, nesta terça-feira, 10, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. A reunião está prevista para 15 horas.

Formada por senadores e deputados, a CCAI está prevista na Resolução 2/2013 do Congresso Nacional e tem como missão fiscalizar e exercer o controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas no Brasil e no exterior por órgãos e entidades da administração pública federal, a fim de assegurar a conformidade com a Constituição e com as leis.

Segundo o artigo 22 da Resolução, o colegiado tem a faculdade de realizar sessões secretas e só podem participar seus integrantes e os servidores credenciados.

O presidente da CCAI é do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a vice-presidente é a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

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