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Artigo
General Girão: As práticas da Câmara II
General Girão
09/04/2020 | 04:00

No artigo anterior, discorri sobre algumas impressões de meu primeiro ano como Deputado Federal e concluí afirmando que os ritos praticados na Câmara funcionam mal. Além disso, considero que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) é seguido somente nas práticas que convenientes à cúpula que, não raro, cede às pressões dos partidos mais bem organizados, praticantes da “velha política”.

Os artigos 83 e 117, por exemplo, permitem uma série interminável de manobras protelatórias da oposição, com o intuito de atrasar e acumular a pauta de votações. São requerimentos relacionados a preferência, urgência, adiamento, retirada da Ordem do Dia, inversão de pauta, prorrogação de prazo, destaques, votação artigo por artigo etc.

Na maioria das vezes, a Mesa Diretora aceita passivamente todos esses recursos, embora os parlamentares saibam que, ao fim e ao cabo, por ocasião das votações nominais, o mais comum é que a esquerda seja fragorosamente derrotada, no mérito. Contudo, a pauta de reformas e votações fica progressivamente acumulada, com graves prejuízos para o população brasileira.

Por outro lado, outros dispositivos do RICD são constantemente desobedecidos, sob o beneplácito da cúpula. Em 2019, entramos com requerimento junto à Secretaria Geral da Mesa para que fosse cumprido o art. 74, o qual estabelece que o Deputado só poderá falar, durante as sessões plenárias, “sobre a proposição em discussão”. Esse requerimento sequer foi formalmente respondido.

Assim, o cidadão de bem que tenta acompanhar as discussões plenárias da Câmara dos Deputados certamente deve ficar revoltado com os discursos da esquerda, totalmente divorciados das matérias em pauta, em atitudes que mais parecem de escárnio frente aos anseios e às necessidades do povo brasileiro.

Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, disse certa vez que “se as pessoas soubessem como são feitas as salsichas e as leis, não comeriam as primeiras e não obedeceriam às segundas”. Lamentavelmente, podemos estar passando por situações semelhantes, no Brasil de hoje.

Encerro afirmando que toda essa conjuntura — complexa e eivada de vícios — não me desanima. Na verdade, são desafios que me estimulam, como servidor da Pátria. E, contrariando os amigos, sinto-me cada vez mais preparado e revigorado para lutar contra essa política tupiniquim, ao tempo em que conclamo os demais companheiros de farda a juntarem-se a nós, porque assim esperam os cidadãos de bem — maioria esmagadora da sociedade brasileira.

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