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Garibaldi acredita que energia solar poderá ter carga tributária reduzida

12/05/2015 | 15:40

Em sua reunião desta quinta-feira (13), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá se posicionar a respeito do parecer do relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), favorável ao projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que reduz a carga tributária incidente sobre componentes de sistemas fotovoltaicos. A intenção do autor da proposição é contribuir com o desenvolvimento sustentável do suprimento de energia a partir da fonte solar.

Outra matéria que o presidente da Comissão, Garibaldi Filho (PMDB-RN), deverá colocar em votação é o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendendo a aprovação do projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que isenta da cobrança do ICMS o sistema de compensação de energia elétrica específico para geração distribuída.

Geração distribuída são fontes de energia de pequeno porte, especialmente fotovoltaica, eólica ou biomassa, instaladas em prédios ou terrenos próximos aos consumidores. A vantagem deste tipo de geração em relação à geração concentrada é a redução de perdas e a diminuição dos investimentos em redes de transmissão e de distribuição. Por causa dessa economia, há uma tendência mundial de se incentivar a expansão da geração distribuída

Também está na pauta da CI requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para realização de audiência pública com o objetivo de tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil. O senador capixaba propõe que seja convidado o presidente do Conselho Nacional de Política Energética e ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga.

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