O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou posição nesta terça-feira 9 no julgamento da ação que investiga a tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, anunciando que vai analisar separadamente os pedidos preliminares apresentados pelas defesas.
Entre os questionamentos estão alegações de cerceamento de defesa devido ao excesso de documentos incluídos pela Polícia Federal, pedido de suspensão da imputação de organização criminosa contra Alexandre Ramagem e questionamentos sobre a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O relator, Alexandre de Moraes, defende a rejeição dessas solicitações, destacando que a maioria das preliminares já havia sido apreciada e rejeitada anteriormente pela Primeira Turma.
Fux explicou que, embora acompanhe a dinâmica de Moraes durante a fase de votos, pretende retomar a discussão sobre essas questões processuais quando for sua vez de se manifestar: “Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez”, disse.
Moraes ressaltou que não houve fatos novos que justifiquem reabrir o debate: “Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência”, afirmou.
Após Moraes, a sequência de votos na Primeira Turma será de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso haja maioria pela condenação, a turma avançará para a definição das penas de cada réu.
Entre os acusados estão:
- Jair Bolsonaro, apontado como líder da trama;
- Braga Netto, único preso do grupo, acusado de financiar atos golpistas e planejar atentado contra Moraes;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, em cuja casa foi encontrada a minuta do golpe;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, que teria participado de lives com notícias falsas sobre o sistema eleitoral;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, suspeito de apresentar minuta de decreto golpista a militares;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, acusado de colocar tropas à disposição;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, apontado por disseminar notícias falsas.
