BUSCAR
BUSCAR
Fim da reeleição para cargos do Executivo não altera quadro político no Rio Grande do Norte

31/05/2015 | 01:54

A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar emenda à Constituição Federal que acaba com a reeleição para cargos do Executivo (presidente, governador e prefeito) não traz mudanças relevantes no contexto da política potiguar.

É que a medida só vale para os eleitos a partir de 2018. Ou seja: o governador Robinson Faria (PSD) poderá, caso tenha condições eleitorais e políticas, disputar a reeleição.

Em nível municipal a história se repete. O prefeito Francisco José Júnior (PSD) segue com esperanças de garantir na Justiça o direito de tentar mais um mandato. Tudo dependerá de como a Justiça Eleitoral vai se posicionar no próximo ano.

Existem duas correntes: 1) a que entende que ele foi reeleito na eleição suplementar de 2014 (fato entendido pelo então juiz eleitoral Herval Sampaio que não foi objeto de questionamento); 2) a segunda corrente interpreta que o prefeito cumpre um mandato de um período fracionado e por isso tem direito de renovar o mandato no próximo ano.

Em Natal, não há polêmica. O prefeito Carlos Eduardo poderá disputar a reeleição sem qualquer problema, conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados.

TRÂMITE

A emenda que acabou com a reeleição para cargos executivos ainda vai ser analisada pela Câmara dos Deputados em segundo turno. Caso a decisão seja confirmada a proposta segue para o Senado.

A reeleição foi instituída em 1997 e o primeiro pleito com essa regra foi disputado em 1998. O primeiro governador reeleito no Rio Grande do Norte foi Garibaldi Filho (PMDB).

A primeira prefeita de Mossoró reeleita foi Rosalba Ciarlini, no ano 2000. Naquele mesmo ano Wilma de Faria também foi reeleita de forma pioneira em Natal.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.