A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) subiu o tom, nesta quinta-feira 26, na defesa da manutenção da alíquota do ICMS em 20% no Estado.
Em nota publicada em seu site oficial, a entidade afirmou que a aprovação do projeto é uma forma de o Estado e os municípios superarem a crise financeira.
No texto, a Femurn diz também que “não é hora e nem nunca será do quanto pior melhor”.
Foi um recado ao deputado estadual Tomba Farias (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, que horas antes havia criticado o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), em entrevista à Jovem Pan News.
Na avaliação de Tomba, Luciano Santos – que é prefeito da cidade de Lagoa Nova – não atua como deveria na defesa das prefeituras.
“Acho que o atual presidente da Femurn está à disposição do Governo Fátima. Ele não é pre- sidente olhando voltado para os municípios. Discute algumas coi- sas, mas ele é muito ligado a Wal- ter Alves (vice-governador), mui- to ligado ao governo e está fazen- do um papel que não vejo com bons olhos. Eu acho que ele não está defendendo os municípios”, afirmou Tomba.
A Femurn tem defendido que o ICMS mantenha a alíquo- ta atual porque 25% de tudo oque é arrecadado com o im- posto deve ser repassado aos municípios. Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda aponta que, se o imposto retornar aos 18%, as prefeituras poderão perder R$ 175 milhões em receita por ano. Ao enviar o projeto para a Assembleia, o Governo do Estado pediu que a alíquota fique em 20% por tempo inde- terminado, em vez de retornar a 18% em 31 de dezembro, como determina a lei em vigor.
Tomba afirmou que deverá votar contra o projeto de lei que está na Assembleia Legislativa para manter o ICMS em 20%. Ele defende que a alíquota volte aos 18% que vigoravam antes de abril e questionou argumentos usados pelo gover- no para defender o projeto que prorroga o aumento por tempo indeterminado.
“Se as coisas estivessem acontecendo, você chegasse numa estrada bacana e tivesse um atendimento, passava bem, mesmo sendo aumento de imposto. Mas ninguém quer pagar mais imposto”, enfatizou o deputado do PSDB.
Ao responder a Tomba, a Femurn listou ações em defesa dos municípios e lembrou que chegou a realizar um protesto em frente à Governadoria para cobrar repasses atrasados.
“Esse é o momento de nossos representantes políticos, em todos os âmbitos, trabalharem para dar maior autonomia aos municípios, o que rogamos que seja feito. Política ideológica partidária fica para o momento em que essa atuação for relevante para quem assim age e não neste momento”, afirmou o texto, assinado por Luciano Santos.
Luciano dispara: ‘Tomba quer que Santa Cruz perca recursos’
Em entrevista à 98 FM na noite desta quinta-feira, o pre- sidente da Femurn rebateu as críticas de Tomba Farias e dis- se que, ao defender a manutenção do ICMS em 20%, está agindo em prol dos interesses dos municípios.
Luciano Santos registrou que 25% de tudo o que o Estado ar- recada pertence aos municípios. Ele citou um levantamento da Secretaria Estadual de Fazenda que aponta que, em 2024, a ele- vação de 18% para 20% no ICMS representará um ganho de R$ 175 milhões na receita das prefei- turas. Só Santa Cruz, cidade on- de Tomba já foi prefeito e onde o deputado mantém reduto eleitoral, pode deixar de arrecadar R$1,032 milhão no próximo ano ca- so o imposto retorne a 18%.
“Se o ICMS voltar para 18%, Santa Cruz perde R$ 1,032 mi- lhão. Quem está defendendo Santa Cruz quando defende se mantenha a alíquota de 20%? Sou eu quando eu digo que a Femurn se manifesta favorável ou o ex-prefeito, que quer que Santa Cruz perca R$ 1,032 mi- lhão?”, indagou o presidente da Femurn, que é prefeito da cidade de Lagoa Nova.
O presidente da Femurn re- conheceu a legitimidade do de- putado se ser contra a manu- tenção do imposto em 20%, mas criticou a postura do parlamen- tar, lembrando que Tomba foi favorável à elevação do ICMS de 17% para 18% quando era gover- nista em 2015, na gestão do en- tão governador Robinson Faria.
“Eu tenho que atender aos interesses dos municípios. As pessoas vivem nas cidades, e especialmente as mais vulneráveis precisam dos serviços básicos. A discussão no parlamento é importante. Tem que se ma- nifestar, mas, quando foi em outros tempos, os mesmos deputados que hoje criticam, votaram aumentando o ICMS do Estado. Será que os deputados estavam pensando nos municípios deles ou seria outro pensamento? Não nos interessa a situação política, e sim a situação dos cofres dos municípios”, enfatizou Luciano Santos.
