“Nós fixamos um cronograma que prevê que no ¬final do mês de dezembro, por volta do dia 20, nós já estaremos levando o Plano Diretor de Natal ao plenário, mas esperamos que, nessa data nós já tenhamos celebrado diversos acordos e, que isso possibilite termos uma apreciação célere no plenário. Mas pelo cronograma, em meados do dia 20 de dezembro, nós tenhamos votando no plenário”. Essa foi a declaração do vereador de Natal Felipe Alves (PDT), afirmando que ainda neste ano a revisão do Plano Diretor de Natal deverá ir ao plenário da Câmara para ser votado.
Em entrevista exclusiva nesta sexta-feira (29), ao Jornal Agora RN, o vereador Felipe Alves afirmou: “Esse Plano está sendo discutido há alguns anos já na cidade do Natal, no âmbito do município, com audiências públicas, com votações nos conselhos e muitas contribuições foram levantadas, na verdade foram mais de 4 mil sugestões, em todo esse processo, o que nos dar inclusive a responsabilidade de não descaracterizar o PDN que chegou à Câmara”.
E continuou: “Faremos sim, algumas adequações necessárias, mas é preciso respeitar o que foi votada pela sociedade civil organizada da cidade do Natal”, destacou. O vereador de Natal explicou: “O Plano já passou pela Comissão de Justiça. Acredito que nessa próxima semana será votado na Comissão de Finanças e passará então pelas comissões de Turismo, Planejamento Urbano, Pessoas com Deficiência e Recursos Humanos. Essas são as comissões que ainda faltam o Plano tramitar”, declarou.
O Estatuto da Cidade prevê que o Plano Diretor seja atualizado a cada 10 anos. Em Natal, segundo Felipe Alves, a última revisão aconteceu em 2007: “Então nós já estamos atrasados, já que o último plano foi aprovado em 2007. No caso de Natal, nós visualizamos um avanço significativo na infraestrutura da cidade, se comparado ao ano de 2007. Nós avançamos com o saneamento básico, com a pavimentação, a mobilidade, então existe realmente avanços na cidade na questão da infraestrutura que permitem e, ao mesmo tempo, exigem adequações do Plano Diretor”, enfatizou.
Para o Felipe Alves: “A importância da revisão do Plano Diretor é que Natal já está desde 2007 sem realizar essa revisão e a cidade está estagnada, no que diz respeito a novos empreendimentos, ao desenvolvimento, há uma nítida preservação do meio ambiente o que é de fundamental importância, no entanto, não há desenvolvimento e, com isso, nós perdemos oportunidades de emprego e de fortalecer a nossa economia. Então eu vejo que essa revisão, tem esse foco de buscar o equilíbrio entre preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico e justiça social”, esclareceu.
O vereador disse que existem pontos polêmicos do Plano que merecem uma discussão mais ampla: “Como as questões das zonas de proteção ambiental, instrumentos como outorga onerosa, transferência de potencial construtivo, a questão do gabarito. Tudo isso é natural que envolva maiores opiniões e com certeza serão alvos de emendas, mas ainda não há, pois, a discussão ainda não chegou no ponto de nós termos bem definidos quais pontos serão de fato alterados”, explicou.
Segundo o vereador Felipe Alves, a revisão do PDN vai beneficiar a população mais carente da capital potiguar: “Em primeiro lugar, eu acredito que, se nós conseguirmos deixar a cidade de Natal menos burocrática, no que diz respeito a possibilidade de construir, de se adensar, nós teremos maior geração de emprego e geração de emprego é movimentar a economia, é favorecer diretamente aquelas pessoas mais carentes. E essa questão do desemprego assola toda a cidade, em outro aspecto, nós temos também consequências lógicas que o Plano Diretor interfere diretamente, como por exemplo, na questão da mobilidade urbana, na maior arrecadação com instrumentos como a outorga onerosa, que nós deveremos elevar o valor atual e isso dará mais recursos para o poder público poder investir em áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura, então eu acredito que nós teremos sim um ganho significativo para as pessoas mais carentes da cidade”, finalizou.
