Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe condenou neste sábado 7, os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura contra Genivaldo de Jesus Santos. O caso, ocorrido em 2022, ganhou repercussão nacional após a vítima ser asfixiada dentro do porta-malas de uma viatura, em uma abordagem comparada a uma “câmara de gás”.
As penas foram definidas em 28 anos de prisão para Rodolpho, e 23 anos para Noia e Freitas. O veredicto foi baseado nas respostas a quesitos apresentados pelo juiz federal Rafael Soares, que presidiu o júri.
Os debates começaram com o Ministério Público Federal (MPF) e a assistência de acusação apresentando suas teses durante 2h30. Em seguida, cada defesa teve 50 minutos para argumentar, totalizando o mesmo tempo. Após réplica e tréplica, os jurados deliberaram e decidiram pela condenação.
Os três ex-agentes estão presos desde outubro de 2022 e foram demitidos da PRF em agosto de 2023, após decisão do Ministro da Justiça. A demissão foi embasada em um processo disciplinar que analisou a conduta dos policiais durante a abordagem que levou à morte de Genivaldo.
Crime dos ex-PRFs chocou o país
Imagens amplamente divulgadas nas redes sociais mostraram Genivaldo, que sofria de esquizofrenia e usava quetiapina para tratamento, sendo imobilizado e colocado no porta-malas da viatura da PRF. Os policiais usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo por mais de 11 minutos, resultando na asfixia mecânica que causou sua morte, conforme apontou o laudo do Instituto Médico Legal (IML).
A União indenizou os familiares da vítima em R$ 1 milhão, conforme decisão do juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, que destacou a responsabilidade estatal por atos de agentes públicos no exercício de suas funções.
