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Medida
Escolas privadas do RN que não suspenderem aulas presenciais a partir do 6º ano serão multadas em até R$ 50 mil
O decreto publicado no sábado define a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, sendo adotado o ensino remoto
Redação
01/03/2021 | 11:39

De acordo com as determinações do decreto estadual publicado sábado (27) no Diário Oficial, a secretaria de Estado de Educação, as escolas privadas que não suspenderam as aulas presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (1º) podem pagar até R$ 50 mil.

“O descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte enseja ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, diz o artigo publicado no decreto 678994 publicado no dia 02/04/2020, que foi retomado no documento (Decreto 30.383) publicado no último sábado 27.

O decreto publicado no sábado define a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, sendo adotado o ensino remoto. A recomendação vale a partir do 6º ano e o ensino médio devem suspender as atividades presenciais.

As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis. partir do 6º ano e o ensino médio devem suspender as atividades presenciais.

Decreto da Prefeitura de Natal


As escolas da rede privada têm autonomia de seguir com o ensino presencial. Mas os pais devem ter o direito de escolher a modalidade melhor aplicada ao aluno, seja do ensino Médio, Fundamental ou Infantil, entre aula presencial e remota. As instituições de ensino superior também têm autorização para abrir e funcionar de forma presencial, sendo indicada a forma híbrida, com opção de aulas remotas.

As áreas de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas e sem atividades coletivas, principalmente as piscinas e áreas de churrasqueiras.

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