Analfabeto, José Bernardo Sobrinho assinou um contrato de 37 anos, renováveis por mais 22, com uma empresa de energia eólica que fincou uma torre em seu quintal para captar ventos. Tudo aconteceu sem que José entendesse que o acordo o impediria de plantar feijão na sua roça ou mesmo construir mais casas para os filhos que iriam crescer em Parazinho, no semiárido de Rio Grande do Norte.
Assim como José, centenas de famílias do estado arrendaram suas terras para empresas eólicas acreditando que poderiam passar a viver de vento. Contudo, hoje elas se queixam de receber menos que o esperado, ou até ganhar abaixo do valor assinado em contrato.
Em alguns casos, os proprietários reclamam de ser impedidos de usar suas terras para o roçado, principal ganha-pão das comunidades.
“A gente plantou feijão carioca no pé daquela torre mais fininha, e eles pegaram o trator e passaram por cima”, diz Severina Rodrigues da Silva
Viúva de José, Severina vive com seis barulhentas torres instaladas perto de sua casa — a mais próxima está a 220 metros e dificulta a conversa com a reportagem.
/ Imagem: Mariana Greif – Repórter Brasil
Por meio de contratos de arrendamento, empresas do setor eólico controlam hoje pelo menos 262 mil hectares no Rio Grande do Norte, o que representa 5% da área do estado — ou quase duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Metade dessa área está nas mãos de 27 empresas brasileiras, e a outra metade, com 19 companhias estrangeiras.
Os dados fazem parte de um levantamento inédito da Repórter Brasil, que cruzou informações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com dados do Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais e da Receita Federal, para descobrir quem são as empresas e os proprietários envolvidos na geração de energia eólica no Rio Grande do Norte.
O estado é o maior produtor nacional dessa energia, uma das principais apostas para a transição energética necessária para combater a crise climática.
Imagem: Repórter Brasil
Ao todo, os parques eólicos em operação, em construção ou já previstos têm contratos assinados com pelo menos 1.915 imóveis rurais em 51 municípios do estado. Apenas duas empresas concentram um terço desses negócios: a portuguesa EDPR (316 contratos) e a brasileira Casa dos Ventos (307).
“São empresas transnacionais com grande poder econômico tratando com famílias que têm dificuldade de entender as condições contratuais e que muitas vezes nem sabem ler”, diz Claudionor Vital, advogado que assessora comunidades que alegam ter sido prejudicadas.
As empresas negam as críticas. Elas afirmam que os contratos seguem a legislação vigente e que investem no desenvolvimento das comunidades. A associação que representa o setor declarou que está elaborando um manual para orientar a redação dos contratos.
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