O Rio Grande do Norte recebeu na última quarta-feira 11 o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que detalhou uma série de investimentos para o RN. Entre obras e novos equipamentos para reforçar o Sistema Penitenciário e a Segurança Pública do Estado, foram mais de R$ 73 milhões anunciados durante o evento realizado na Escola de Governo, em Natal.
Os valores fazem parte dos recursos anunciados em março passado, quando Flávio Dino esteve no RN após a série de ataques a prédios públicos e privados promovidos por facções criminosas. A verba integra o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).
Ao todo, o ministro entregou 11 viaturas para a Polícia Penal do RN e 35 viaturas para a PM e Polícia Civil. Todos os investimentos foram financiados com recursos federais, totalizando R$ 35 milhões. O RN também recebeu R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Também foram entregues equipamentos como algemas, detectores de metais manuais, aparelhos de raio X e TVs para educação prisional e Ensino a Distância (EAD), 50 pistolas, 22 submetralhadoras, entre outros equipamentos.
Entre os contratos assinados, foi autorizada a construção de uma nova unidade de baixa complexidade dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Serão 408 novas vagas abertas com essa obra.
Dentro dos recursos anunciados, também está inclusa a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória do Potengi, que abrirá mais 120 vagas. Além disso, foi assinada a autorização da primeira etapa da nova Academia da Polícia Penal e a instalação de 15 fábricas de blocos de concreto que utilizarão mão de obra carcerária.
Também foi assinado um termo de cooperação técnica entre a União e o Ministério Público do RN (MPRN) para a realização de ações para o fortalecimento de políticas sobre drogas em 40 municípios do RN, além da capacitação de servidores desses municípios, no âmbito do programa “Transformando Destinos”.
“Garanto a vocês que todas as políticas do Ministério da Justiça estão sendo aplicadas aqui no RN, isso envolve o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário”, disse o ministro.
A governadora Fátima Bezerra (PT) falou sobre a importância dos investimentos para o fortalecimento do sistema de segurança pública potiguar e agradeceu ao ministro Flávio Dino e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Minha palavra hoje é de gratidão. Em março o RN vivia momentos muito difíceis, de muita angústia, mas o senhor, ministro, chegou junto trazendo a Força Nacional, mobilizando ministérios e trazendo o apoio necessário para aquele momento. Ali o senhor anunciava R$ 100 milhões e hoje está aqui para dizer que não foram só R$ 100 milhões, foi mais do que isso entregue ao RN”, agradeceu a governadora.
“Não trabalho com essa perspectiva”, afirma Dino sobre ser ministro do STF
Durante a visita a Natal, na última quarta-feira 11, Flávio Dino também comentou sobre o fato de estar sendo cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que o presidente Lula nunca tratou com ele sobre o assunto e que por isso está focado no trabalho realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Em primeiro lugar, não existe campanha para eu ser ministro do Supremo nem existe candidatura. O que existe é uma escolha pessoal do presidente, que vai ter que ir ao Senado. O presidente nunca tratou desse assunto comigo, então objetivamente ele não existe. O que eu posso afirmar é que minha agenda no Ministério da Justiça está marcada até fevereiro do ano que vem, então eu não trabalho com essa perspectiva, porque é um assunto que o presidente é quem conduz”, comentou.
