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Solenidade
Em discurso ao Congresso, Bolsonaro focará na pandemia
Mensagem presidencial aos parlamentares na abertura do ano legislativo cita também harmonia com Legislativo e economia
R7
03/02/2021 | 16:48

Na carta entregue pela Presidência da República ao Congresso Nacional e que será lida durante a abertura do ano legislativo, Jair Bolsonaro vai destacar as ações e projetos da sua gestão nas ações de enfrentamento à pandemia em 2020. Em seu discurso, o chefe do Executivo vai sustentar que assumiu duas premissas básicas para direcionar a atuação do seu governo no ano passado: salvar vidas e proteger empregos.

No texto a ser lido pelo presidente, o governo vai dizer que, neste ano, “pretende trabalhar em harmonia com as Casas Legislativas para viabilizar a agenda de desenvolvimento econômico e social com ênfase nos valores e tradições do povo brasileiro”.

“Neste ponto, citam-se, medidas prioritárias tais como: o reordenamento da relação
federativa, a reforma administrativa, os projetos de privatizações e concessões, a maior liberdade de mercado, a reforma tributária, a criação do marco legal das startups, o projeto de lei cambial, a modernização do setor elétrico, a partilha dos campos de óleo e gás, as debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no Parlamento”, diz o texto.

Entre as ações de destaque no ano passado a serem frisadas no discurso, estão as políticas econômica; sociais; de desenvolvimento econômico e bem Estar; externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, Estados, municípios e sociedade civil, além da gestão pública.

Na política econômica, o presidente vai afirmar que as “despesas pagas com impacto no resultado primário totalizaram R$ 524 bilhões e concentraram-se na preservação de vidas, na manutenção de empregos e no apoio aos entes subnacionais”.

Além disso, foram viabilizados mais de R$ 132 bilhões em crédito ao setor produtivo, e mais de 765 mil contratos assinados, por meio de iniciativas como: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); Programa Emergencial de Acesso a Crédito/FGI (PEAC/FGI); e Programa Emergencial de Acesso a Crédito/Maquininhas (PEAC/Maquininhas).

No balanço da área de Previdência e Trabalho, Bolsonaro vai afirmar que o governo trabalhou na conclusão da segunda fase da transformação digital de serviços previdenciários e trabalhistas e nas antecipações do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, concedidas cerca de 1,4 milhão de antecipações de auxílio-doença.

Além disso, de acordo com texto, foi criado o BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda), mais de 10 milhões de empregos foram preservados e o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS acabou antecipado

Para fazer frente à pandemia, Bolsonaro vai destacar aos parlamentares que:

– R$ 160,2 bilhões foram destinados ao enfrentamento da emergência de saúde e R$ 120,7 bilhões disponibilizados para serviços de rotina do SUS;

– distribuiu de mais de 13 mil ventiladores pulmonares, habilitação e prorrogação de habilitação de cerca de 40 mil leitos de UTI, distribuição de 306,8 milhões de EPIs e de mais de 28 milhões de medicamentos;

– habilitou 3.265 centros de referência e de 130 centros comunitários de atendimento, além do apoio para retomada de aulas presenciais da educação básica e às gestantes e puerpérios;

– e lançou editais selecionando mais de 5,8 mil novos médicos para o Programa Mais Médicos para o Brasil;

– lancou a estratégia “Brasil Conta Comigo”, com três eixos: acadêmico, residentes e profissionais;

– adquiriu cerca de 10 milhões de testes RT-qPCR e mais de 12 milhões de testes rápidos;

– lançou o Programa Vigiar SUS, que qualifica e amplia a vigilância epidemiológica no Brasil;

– contratou 300 milhões de doses de vacinas com disponibilização prevista em 2021;

– iniciou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em 18 de janeiro de 2021 com 6 milhões de doses distribuídas aos Estados e Distrito Federal;

– e, em janeiro de 2021, realizou ações para ampliar e reforçar os planos de contingência para enfrentamento à covid-19 na região norte, com destaque para a Amazônia pela instalação de Hospital de Campanha das Forças Armada, entrega de 22 usinas de oxigênio e a transferência de pacientes para leitos de hospitais universitários federais e da rede SUS de outros Estados e DF.

Por meio de transferência de renda, Bolsonaro vai desta que, por meio da Lei nº 13.982, de 02/04/2020, os primeiros pagamentos do auxílio ocorreram 7 dias após a sanção da norma, com 68 milhões de cidadãos elegíveis (32% da população).

E o valor total em despesa paga (crédito orçamentário aberto) foi de R$ 293,1 bilhões.

Já o Bolsa Família atingiu 14,27 milhões de família beneficiárias, com a inclusão de mais 1,22 milhão em abril de 2020.

O valor mensal do benefício, conforme o Planalto, passou da média de R$ 191, nos três primeiros meses de 2020, para R$ 1.118, uma vez que 13,56 milhões (95%) de famílias abrangidas pelo Programa passaram a receber o Auxílio Emergencial.

A abertura do ano legislativo está prevista para esta quarta-feira (3) e será conduzida pelos novos presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também preside o Senado, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Com a vitória dos candidatos apoiados pelo governo, o presidente Jair Bolsonaro deve prestigiar a sessão num gesto de aceno a Lira e Pacheco. A solenidade de abertura tem início com a leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, também deverá participar. Ao final, o presidente do Congresso encerra a sessão.

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