O líder do governo do RN Assembleia Legislativa (ALRN), Francisco do PT, afirmou que está em diálogo com toda a Casa sobre o ICMS em 20%.
Apesar da declaração de Galeno Torquato, deputado estadual membro do bloco independente da ALRN, que assegurou que o grupo era contra a permanência desta porcentagem, e do posicionamento dos opositores do governo sobre o ICMS em 20%, Francisco do PT diz aguardar o “bom debate”.
“É sempre muito arriscado fazer qualquer previsão de resultado de votação em qualquer casa legislativa, porque toda análise e votação de projeto de lei depende de um amplo debate, especialmente quando o projeto tem algum grau de complexidade e de divergência” disse ele.
O líder do governo citou que existem instituições que são à favor da proposta de continuar sendo 20% em 2024, entre elas, a Federação dos Municípios do RN (Femurn), “tendo em vista a situação financeira dos municípios”, segundo ele.
“O ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios, tendo em vista que 25% do que é arrecadado pelo estado é transferido para as prefeituras municipais”, completou.
Para Francisco, é hora de aguardar o “bom diálogo”, além de “trabalhar para demonstrar que essa medida é necessária para a saúde do estado do RN e das prefeituras não só no governo da professora Fátima Bezerra como também para o futuro”, conclui ele.
Femurn é à favor de ICMS em 20%
Questionado sobre a permanência do ICMS em 20%, o presidente da Femurn, Luciano Santos, diz concordar com a decisão do governo do RN, mas para uma manutenção temporária.
“No atual estágio, somos favoráveis a manutenção temporária das alíquotas propostas. Ressaltamos que resolvida a situação de financiamento dos municípios, seremos totalmente favoráveis a redução automática da alíquota proposta”, afirmou.
