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Coluna
Eleições 2022: Justiça libera artistas em eventos de arrecadação para candidatos
Confira as últimas da politica no Agora RN desta quarta-feira (13)
Redação
13/10/2021 | 08:02

Além da reforma política com novas regras para as Eleições 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou artistas a participar de eventos de arrecadação de recursos de campanha. Neste caso, a regra já vale para o pleito estadual do próximo ano. A apresentação de um cantor, por exemplo, pode ou não ser remunerada. O evento de arrecadação de recursos enquadra-se na modalidade de doação de campanha.

Ou seja, um cantor é um eleitor e, com sua manifestação artística e cultural, pode ajudar no financiamento de um projeto político. Em 2022, um cantor oferece, por exemplo, um show sem discursos políticos no qual o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos vai para o financiamento da campanha. A realização de eventos eleitorais de cunho artístico com finalidade arrecadatória tem respaldo constitucional, por se tratar de uma modalidade de doação que proporciona ao eleitor, enquanto pessoa física, participar do financiamento da democracia representativa.

Para a Corte Suprema, tal entendimento reflete o espírito republicano da Constituição de 1988, pois possibilita ao cidadão viabilizar o projeto político de sua escolha. Um alerta: a ausência de proibição legal de apresentações artísticas e shows musicais em eventos de arrecadação de recursos não impede a apuração de eventuais desvios de finalidade ou irregularidades que venham a configurar atos de promoção indevida de candidatura.

Diferentemente do que ocorre nos showmícios, no caso das apresentações artísticas não está em jogo o livre exercício do voto. Trata-se de mecanismo direcionado àqueles que já aderiram. Por outro lado, os eventos de arrecadação têm o intuito de possibilitar aos partidos políticos e candidatos a captação de recursos privados para campanha, permissão que ganhou relevo após a proibição da doação por pessoas jurídicas consagrada pelo STF.

Jácome na União Brasil
O ex-senador José Agripino Maia já antecipou que o deputado Jacó Jácome vai deixar o PSD do ministro Fábio Faria e assinar a ficha do União Brasil 44, resultado da fusão dos extintos DEM e PSL. Jacó tentará sobreviver para se manter na Assembleia Legislativa. O casal Carla Dickson (federal) e Albert Dickson (estadual) está hoje mais forte no segmento evangélico.

Descontentes
Vereadores de Natal, que pretendem assinar a ficha do União Brasil para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, não gostaram da possível entrada do deputado Jacó Jácome no partido. Apesar de não ter sido eleito em 2018, Jacó teve quase 27 mil votos e, depois da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL), Jacó voltou este ano ao Palácio José Augusto.

Vem aí…
Conhecido na Câmara Municipal do Natal por articular nominatas, o assessor parlamentar Naelson Borja já anda revelando que a futura nominata da União Brasil, deve receber o secretário da Semtas, Adjuto Dias, filho do prefeito Álvaro Dias. Assim, os vereadores da capital que pretendem concorrer a deputado estadual somariam votos para Adjuto. Naelson fechou apoio nos bastidores à reeleição da deputada federal Carla Dickson, que está deixando o Pros para fortalecer a União Brasil no RN.

Prévias do PSDB
Os deputados Gustavo Carvalho e Tomba Farias vão engrossar o caldo em apoio ao nome do governador João Doria, nas prévias do PSDB para escolher o candidato a presidência da República. O presidente do PSDB Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira também apoia Doria.

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