07/01/2022 | 07:37
2022 começou e também vem com a volta da propaganda partidária no rádio e na TV. A chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira 4. Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações.
De acordo com a nova regra, partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral, prevista na Constituição, não terão direito a inserções. Exemplo? O partido que tiver mais de 20 deputados federais terá direito à utilização de 20 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais. O que tiver entre 10 e 20 deputados federais terá direito à utilização do tempo total de 10 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais e nas emissoras estaduais.
E caberá às emissoras de rádio e televisão veicular as inserções entre as 19h30 e 22h30, divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais. Nos anos eleitorais, as propagandas partidárias só serão veiculadas no primeiro semestre. Ainda de acordo com o projeto, os partidos deverão destinar, ao menos, 30% das inserções anuais à participação feminina. Sem definir percentuais, a proposta também determina que cada partido assegure espaço para estimular a participação política de mulheres, negros e jovens. Muito boa a ideia!
Bacurau
Não adianta a turma do ex-deputado Henrique Alves pregar vitimização com as declarações de rompimento do ex-senador Garibaldi Filho. Na verdade, não basta a inocência por hora na justiça. Henrique sabe que tem que ter os apoios que sempre teve no interior. Hoje, os 38 prefeitos do MDB, quase 100% estão com a dupla Garibaldi/Walter.
Bastidores
Quem conversa com a turma de Henrique sabe que ele torce contra a postulação do MDB de indicar Walter Alves vice na chapa da governadora Fátima Bezerra. Henrique brilha os olhos quando o assunto é o outro primo, Carlos Eduardo Alves, senador na chapa com o PT. Ele nega, mas nos bastidores é fato.
Ações positivas
A governadora Fátima Bezerra e a turma do PT iniciaram 2022 com seus novos auxílios. Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe, no valor de R$ 500,00 por mês. Fátima anunciou calendário de pagamento dos servidores para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado.
Em silêncio
Apesar de defender a federação PSB-PT em 2022, o deputado federal Rafael Motta tem trabalhado sua nominata na surdina. Uma imagem postada nas redes sociais revela que os vereadores Diego Américo, de Parnamirim, e Pablo Aires, de Mossoró, o suplente de vereador da capital Pedro Henrique, a liderança Garibalde Leite, além de Poti Neto e Artur Mainard, que já concorreram ao cargo de prefeito de São Gonçalo e Caicó, integram o grupo montado por Motta para a chapa socialista.