O prefeito de Natal, Álvaro Dias, expressou seu apoio à manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no estado do Rio Grande do Norte. Ele enfatizou a preocupação com a queda na arrecadação das prefeituras e a dificuldade de manter os salários em dia.
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Dias destacou que a redução na arrecadação, representada principalmente pela diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tem sido um desafio significativo para a cidade de Natal e outros municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil.
“A queda da arrecadação das prefeituras é uma realidade. Realmente, muito preocupante. Nós conseguimos manter os salários em dia a duras penas, com muita dificuldade, porque realmente a queda do FPM, da arrecadação, é muito constrangedora e muito dura. Muito difícil para a cidade do Natal e qualquer município do Rio Grande do Norte e do Brasil”, declarou o prefeito de Natal.
O projeto que trata do assunto foi enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa (ALRN) na última quarta-feira 18. O Governo do Estado pretende arrecadar R$ 700 milhões a mais com a manutenção da alíquota-modal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% em 2024.
A posição do prefeito foi divulgada na Coluna Bastidores do Agora RN neste sábado. Para mais detalhes, confira.
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