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Identidade racial
No Dia da Consciência Negra, conheça histórias de luta e resistência
Data comemorativa traz reflexão sobre o resgate, preservação e valorização da história do povo negro; população potiguar é formada por 52,75% de pessoas pardas e 5,23% de pessoas pretas
Nathallya Macedo, Pedro Trindade e Anderson Barbosa
20/11/2020 | 05:55

“Diga não ao racismo, diga não ao preconceito. Diga não ao genocídio do meu povo preto”. É assim que a artista brasileira Bia Ferreira resume o significado do antirracismo. Nesta sexta-feira 20 é comemorado o Dia da Consciência Negra – muito embora não exista motivo real para celebrações em um país que teve cerca de 300 anos de escravidão, sendo o último a acabar com essa condição. Hoje, como consequência histórica, a população negra enfrenta mais dificuldades quando se trata do acesso à educação e ao emprego.

Ainda assim, a data é considerada um símbolo da luta e da resistência do povo preto em busca da equidade racial. É também uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder negro que lutou contra o sistema escravocrata.

Com a ajuda desse movimento, é criada uma consciência coletiva, a capacidade de pensar na existência de todos como seres que vivem sob o mesmo céu e que merecem as mesmas oportunidades para uma vida digna.

O dia 20 de novembro só é feriado em 832 dos 5.570 municípios brasileiros, representando apenas 15% do total. Os dados são do levantamento feito pelo jornal Estadão, com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Nenhum município potiguar estabelece feriado, apesar de o RN ter a maior parte da população autodeclarada negra ou parda. Segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estadual é formada por 52,75% de pessoas pardas e 5,23% de pessoas pretas.

Uma pesquisa sobre desigualdade entre negros e brancos no mercado de trabalho realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta dados acerca do trabalho desprotegido no Rio Grande do Norte, que é maior entre negros.

Tanto mulheres como homens pretos compartilham a taxa de 44% nessa situação. Enquadra-se no trabalho desprotegido aqueles que estão empregados sem carteira assinada, autônomos que não contribuem com a Previdência Social e trabalhadores familiares auxiliares.

O Agora RN conversou com natalenses pretos sobre a importância da data. Eles comentaram, através da perspectiva pessoal de cada um, como é viver lutando contra o preconceito racial.

“Quando passamos por situações como essas [em casos de intolerância], temos dificuldade em realizar a denúncia, pois não há a tipificação do crime de intolerância religiosa no boletim de ocorrência. Muitas vezes, eles (os escrivães) só querem registrar os ocorridos como briga de vizinhos”, diz o babalorixá José Rocha Olufon.

86% das pessoas assassinadas no RN em 2020 são negras ou pardas

Das 1.279 pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte entre janeiro e outubro deste ano, 1.097 eram negras ou pardas – o que representa 86% do total. Vítimas declaradas de cor branca, somaram 138 mortes (11%), enquanto outras 44 vítimas (3%) aparecem nas estatísticas com a etnia não determinada.

As informações são da Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência (OBVIO), que é vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública (COINE/SESED).

Ainda de acordo com o OBVIO, apesar de a quantidade de pessoas pardas/negras mortas no estado ser absurdamente maior que o total de brancos assassinados, o universo de pessoas de pele mais escura que tombaram vítimas em razão da violência diminui em comparação ao ano de 2019. Ano passado, pardos e negros somaram 1.311, ou seja, 214 casos a mais que agora em 2020.

Já a quantidade de brancos mortos este ano, aumentou em comparação ao ano passado. Em 2019, foram 214 brancos vítimas de homicídio – 14 casos a menos que o total registrado este ano.

“Sou quilombola do município de Bom Jesus. Sou mulher, sou preta e sou nordestina. Através de quem eu sou, vejo que dia de preto é todo dia. Somos olhados de maneira diferente apenas pela cor da nossa pele nesse contexto de racismo estrutural. Também falta representatividade, principalmente da mulher negra. Agora, por exemplo, tivemos apenas duas pretas eleitas para a Câmara Municipal de Natal. Esse número precisa ser maior em todos os lugares. Tem um pensamento que sempre trago comigo que diz o seguinte: se eu sou negra e ando com uma pessoa branca, ela tem que sangrar junto comigo. Não adianta dizer que não é preconceituoso, precisa ser efetivamente antirracista. Precisa reconhecer os próprios privilégios, precisa lutar ao meu lado”, conta a cordelista e trancista Jecyara Thays, de 22 anos.

“Trabalho como flanelinha há quase três décadas, tinha só 8 anos quando comecei, e te digo que não teve um dia em que não sofri com olhadas estranhas. Te digo também que faltou oportunidade para os meus pais e para mim. Somos negros e moramos na periferia, ou seja, somos discriminados em dobro. É por isso que penso que o Dia da Consciência Negra fortalece, mas ainda é pouco. Precisamos de emprego, de vaga em escola, em creche. Você acha que eu ia preferir um emprego em um escritório ou ficar debaixo do sol quente o dia todo, lavando carro? Isso para ganhar uma miséria, sobrevivo com pouco. Quando fico por aqui na Cidade Alta, percebo que as pessoas acham que todo negro é ladrão. Posso te dizer com certeza que o racismo é a pior pandemia que enfrentamos”, afirma o flanelinha Wendell Carlos, de 40 anos.

Pelo amor que há na fé, respeite o axé

“Eles foram assassinados porque eram negros e frequentadores de terreiros. Morreram, inclusive, com o fio de contas no pescoço e paramentados com as indumentárias características da nossa religião”, afirma o babalorixá José Rocha Olufon, membro da Coordenação Nacional de Povos Tradicionais de Matriz Africana, sobre a morte de quatro pessoas possivelmente motivada por intolerância religiosa no Rio Grande do Norte.

Quando não mata, o preconceito intimida, principalmente quando se é minoria. Afinal, como revela Olufon, não é raro ouvir o barulho de pedras quebrando o telhado dos templos afro-brasileiros em meio ao som do atabaque.

“Quando passamos por situações como essas, temos dificuldade em realizar a denúncia, pois não há a tipificação do crime de intolerância religiosa no boletim de ocorrência. Muitas vezes, eles (os escrivães) só querem registrar os ocorridos como briga de vizinhos. Isso prejudica o levantamento de dados sobre os casos, que nos ajudariam a desenvolver ações de enfretamento”, desabafa.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) confirmou à reportagem que não há dados sobre denúncias, processos e presos envolvendo a temática da intolerância religiosa no RN, porque não existem mecanismos para filtrá-los.

A ouvidoria da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) registrou, de março a novembro deste ano, 122 manifestações, das quais 46,1% são relacionadas à intolerância religiosa.

Olufon apresenta que o recorte demográfico permite desenvolver políticas públicas para essas pessoas, que, assim como as demais, têm seus direitos assegurados. A medida garante, também, a manutenção de um elemento importante da identidade cultural do estado.

“Temos casas de terreiro com mais de 100 anos. Esse é um registro religioso significativo, mas também antropólogo e histórico. Precisa ser valorizado e garantido”, sugere Olufon, principalmente para as cidades do interior – as que mais sofrem com a falta de assistência do poder público.

Segundo o Censo 2010, 1.417 pessoas que moram no estado declaram integrar às religiões umbanda e candomblé. Olufon, que também é membro da Coordenação Colegiada de Comissão de Povos Tradicionais de Terreiros do RN, informa que há mais de quatro mil casas de terreiros no estado, sendo 500 delas somente na Zona Norte de Natal – número 4.900% superior ao da Zona Sul, que concentra 10 casas.

“Esses números são extraoficiais, pois ainda não há levantamento oficial. Essa é, aliás, uma demanda que sempre apresentamos aos governantes, mas nunca é acolhida. Contudo, posso garantir que a Zona Norte é o maior reduto de famílias pertencentes ao candomblé, umbanda e jurema”, explica.

O babalorixá reconhece que a intolerância religiosa está alinhada com o preconceito racial, uma vez que as religiões de matrizes africanas reforçam a identidade negra, mas, também, de outras etnias discriminadas, como a população indígena, que influenciou os ritos da jurema.

“A expressão religiosa deve ser acolhida como respeito, independente da religião, pois o que todos querem é desejar o bem. Não só como religioso, mas também como educador, posso garantir que educar é o melhor caminho para combatermos preconceito”, atesta o sacerdote formado em filosofia, teologia e ciência da religião.

Somado a isso, Olufon diz que é necessário criar os fundos municipais de políticas públicas e efetivar os conselhos municipais racial e religioso, pois “os caminhos já estão postos, só precisam ser efetivados”, a exemplo de Macau que criou lei e fundo direcionado para as religiões de matrizes africanas.

“O que pedimos é que cumpram-se a lei, que lutamos para construir. Não veio de graça. É a luta de todos os povos: quilombolas, indígenas, ciganos e negros urbanos. a força das entidades das águas e matas iremos efetivar essas políticas públicas”, finaliza.

“Trabalho como motorista de aplicativo há um tempo. No início desse ano, peguei uma corrida com uma mulher que estava muito agressiva, sem motivo aparente. Em um momento, ela me chamou de negro e de macaco. Fiquei muito triste na hora, mas não processei. Tenho uma filha adolescente negra que também já sofreu preconceito na escola. Nós não pedimos para nascer com a nossa cor, mas amamos ser preto. Espero que as demais pessoas compreendam que somos parte da vida humana e que não somos diferentes. Acredito que, por causa dos tempos da escravidão, as pessoas brancas ficaram cegas. É infeliz passar por episódios de racismo, mas devemos superar e perdoar pois a nossa força é histórica. Somente pela fé conseguimos viver sem mágoas”, relata o motorista de aplicativo Eduardo Leôncio, de 42 anos.

“O Dia da Consciência Negra é representativo, mas não é suficiente. Só querem mostrar respeito aos pretos no dia 20 de novembro, assim como fazem com as mulheres no dia 8 de março. Não é comemorativo pois todo momento é de luta. Sofro racismo até no meu próprio ambiente de trabalho. Uma mulher branca, que é cliente do estúdio, já me ligou e disse que queria fazer tranças, mas que não gostaria de ficar com o cabelo igual ao de uma ‘nega veia’, já que o cabelo dela é ‘bom’. Qual cabelo é bom? O que define isso? Por que as pessoas querem se apropriar da cultura preta, mas falam essas atrocidades? Aliás, acredito que o preto não precisa educar o branco sobre racismo. Estamos muito ocupados criando estratégias para sobreviver”, diz a rapper e trancista Jéssica Mayara, de 29 anos.

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