BUSCAR
BUSCAR
Política

Deputada Silvia Waiãpi, acusada fazer harmonização facial com dinheiro público, vai recorrer ao TSE

Mandato da parlamentar foi cassado pelo TRE-AP; caso foi denunciado por assessora
Redação
20/06/2024 | 17:28

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, nesta terça-feira 19 o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), por utilização indevida de verba pública de campanha eleitoral.

Os gastos ilícitos teriam ocorrido durante as eleições de 2022, quando Silvia foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados.

Deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) / Foto: TV Câmara
Deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) / Foto: TV Câmara

De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o dinheiro foi utilizado pela deputada em um procedimento de harmonização facial.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da deputada, que afirmou que ela vai recorrer da cassação.

Recurso

O TRE-AP informou que a decisão da quarta-feira (19) ainda será inserida no sistema.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a publicação da decisão, o prazo para recorrer é de três dias.

Em nota, a assessoria da parlamentar disse que “soube pela imprensa que seu mandato havia sido ‘cassado’”. “É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados”, disse a equipe.

Cassação

Silvia Waiãpi continua exercendo o mandato na Câmara dos Deputados.

À CNN, a Câmara informou que não se pronuncia sobre decisões de outros poderes.

Ao negar as irregularidades, Silvia afirmou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Vita, esclarece que a prestação de contas ter sido aprovada não impede que a deputada responda à ação por gastos ilícitos na campanha.

“O Ministério Público Eleitoral, apesar das contas terem sido aprovadas, entrou com processo por gastos ilícitos. Julgado pelo TRE do Amapá, foi concluído que houve o gasto irregular, inclusive com recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), resultando na decretação da cassação do diploma.”, afirma.

Porém, a deputada só vai perder o mandato caso essa decisão do TRE venha a ser confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Por ser uma decisão sobre uma eleição estadual, o recurso para ao TSE tem efeito suspensivo automático, ou seja, assim que o recurso for recebido, a decisão anterior não terá efeito, até que ocorra o julgamento pela instância superior”, diz Ricardo.

Com informações da CNN Brasil

Lula prometeu cumprir arcabouço fiscal em conversa com ministros: “Não abro mão”
Segundo o ministro das Relações Institucionais, presidente disse que regra ajuda a ampliar investimentos no país e recuperar políticas sociais
12/07/2024 às 20:15
Investigados mentiram para proteger Bolsonaro em caso das joias, diz PF
Depoimentos trouxeram informações erradas sobre a localização, movimentação e destino dos itens desviados do acervo público
12/07/2024 às 18:26
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Segundo a PF, agência foi usada para favorecer filhos de Bolsonaro
12/07/2024 às 15:22
George Soares toma posse como Conselheiro do TCE na próxima quarta-feira
Vaga pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa e estava aberta desde a aposentadoria do Conselheiro Tarcísio Costa
12/07/2024 às 15:13
Salatiel de Souza e Homero Grec oficializam pré-candidaturas em Parnamirim
Evento da pré-chapa ocorrerá no Boungaville Recepções nesta segunda-feira 12
12/07/2024 às 11:55
Paulinho Freire tem condição de vitória e fará grande governo, afirma ACM Neto
Vice-presidente do União Brasil visitou RN ontem para lançamento de guia para ajudar na elaboração de planos de governo
12/07/2024 às 07:59
Câmara aprova PEC da Anistia, que reduz cota para negros nas eleições
Projeto tramitou por mais de um ano com pouquíssimo debate público e só teve oposição do PSOL e do Novo; texto segue agora para o Senado
11/07/2024 às 21:59
‘Intenção de rompimento democrático’, diz Randolfe sobre monitoramento ilegal da Abin
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), consta na lista de autoridades que foram monitoradas ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
11/07/2024 às 20:02
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias
11/07/2024 às 15:19
“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula
Presidente pediu ao ministro mais participação em reuniões
11/07/2024 às 11:51