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Eleições 2020
Denúncias de irregularidades eleitorais crescem 283% no RN
Dados do aplicativo Pardal mostram que queixas de possíveis ilícitos eleitorais passaram de 221 para 848 entre 19 de setembro e 26 de outubro de 2020, mais que triplicando o quantitativo. Aplicativo, disponível para celular, permite ao eleitor exercer sua cidadania fiscalizando atos irregulares na campanha e informando a Justiça Eleitoral para coibir
Pedro Trindade
27/10/2020 | 05:12

O número de denúncias de irregularidades eleitorais no Rio Grande do Norte saltou de 221 para 848 entre 19 de setembro e 26 de outubro de 2020. O crescimento de 283% é verificado através da análise dos dados do aplicativo Pardal, que tem como objetivo engajar o eleitor no processo de fiscalização durante o período eleitoral.

O perfil das denúncias é, até o momento, unicamente relacionado à propaganda eleitoral, embora seja possível relatar outras irregularidades, como compra de votos, crimes eleitorais e uso da máquina pública.

O balanço mostra que, do total registrado, 301 denúncias já foram baixadas pelos cartórios, ou seja, finalizadas; 199 estão em análise e 232 ainda não tiveram a sua análise iniciada.

Nove denúncias se destacaram e foram encaminhadas pelos cartórios ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio de Processo Judicial eletrônico (PJe). O conteúdo registrado não foi revelado.

A Justiça Eleitoral informa, ainda, que 105 denúncias estão com status de pendente, aguardando que sejam feitos os uploads das evidências apresentadas pelos usuários, como fotos, vídeos e arquivos de áudio. Quando o processo for feito, elas vão para o status de aguardando a análise.

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), há um Comitê Gestor do Pardal, presidido pela juíza titular da Corte Eleitoral Adriana Magalhães, que conta ainda com a participação do procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, além de servidores da Justiça Eleitoral. O objetivo do comitê é organizar todas as orientações relacionadas ao uso do Pardal no âmbito do Rio Grande do Norte.

O juiz da Corte Eleitoral Luís Gustavo Smith fala sobre a importância da ferramenta e explica seu funcionamento. “A partir da denúncia oferecida através dos elementos de comprovação, a notícia terá um tratamento, ficando acessível à Justiça Eleitoral, às zonas, aos responsáveis pelo poder de polícia e ao Ministério Público, sendo possível o acompanhamento da denúncia pelo seu autor”.

O coordenador de sistemas do TRE-RN, Osmar Fernandes, destaca a importância do eleitor no processo eleitoral. “Com o aplicativo, o eleitor passa a ser um elemento importante no processo, pois ele é quem está lá nos municípios, quem está acompanhando o dia a dia nas cidades. Então, se ele verificar alguma propaganda irregular, basta bater uma foto, gravar um vídeo e submeter para a Justiça Eleitoral, via aplicativo Pardal”, afirma.

Natal lidera denúncias no RN

Natal apresenta o maior número de denúncias registradas: 135 (15%). O resultado era esperado, já que a capital é o maior colégio eleitoral do RN, com 560 mil eleitores aptos a votar.

Parnamirim (49), Ielmo Marinho (35), Santo Antônio (34) e Várzea (25) completam o ranking dos cinco municípios com mais queixas de possíveis ilícitos eleitorais.

Mossoró, que possui a segunda maior quantidade de eleitores do estado, ocupa 8ª posição. Ao todo, 61 dos 167 municípios potiguares registraram denúncias na parcial.

Nordeste

O Rio Grande do Norte é responsável por 8,4% das 10.004 denúncias registradas na região Nordeste. O estado possui a quarta maior taxa da região, atrás de Pernambuco (30,7%), Bahia (24,9%) e Ceará (10,2%).

Brasil totaliza mais de 30 mil denúncias

O Brasil registra 30.847 denúncias de irregularidades eleitorais. São Paulo apresenta o maior número de queixas de possíveis ilícitos eleitorais: 5.732, o equivalente a 18,5% do acumulado.

O RN aparece bem atrás na 11º posição, com 2,7%. O Acre apresenta na parcial o menor número de denúncias entre os estados brasileiros: 38 (0,12%).

Conheça o Pardal

Um aplicativo que permite ao eleitor exercer sua cidadania fiscalizando atos irregulares na campanha e informando a Justiça Eleitoral para que tome as devidas providências para coibi-los. Esse é o Pardal, que nestas eleições está disponível na versão para Android e iOS e também em uma página na internet, na qual o público pode acompanhar denúncias que foram feitas.

Qualquer cidadão poderá oferecer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE apurar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade. Será mantido sigilo quanto às informações do denunciante para garantir sua segurança.

O TRE/RN dispõe em sua página na internet de um banner que direciona o cidadão à área de inserção da denúncia.

Na nova versão, foi incrementada uma lógica de inteligência artificial no Pardal que permite verificar, pelos padrões da denúncia, se outros eleitores já denunciaram o mesmo fato. A partir disso, o próprio aplicativo sugere para o magistrado o tratamento em lote.

O Pardal também foi aprimorado para evitar o recebimento de denúncias falsas ou repetitivas (spam) e, caso a denúncia seja de outro tema que não seja propaganda eleitoral, o app oferecerá o contato da ouvidoria do Ministério Público Eleitoral.

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