Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) estão incomodados com a demora na aprovação, pela Assembleia Legislativa, do reajuste da categoria. A greve dos educadores do Estado acabou há mais de um mês, mas até agora o aumento negociado não foi legalizado. Para que o reajuste entre em vigor, é necessário que a Assembleia aprove um projeto e a governadora Fátima Bezerra (PT) sancione.
Nesta semana, dirigentes do Sinte visitaram o gabinete do deputado estadual Francisco do PT para cobrar ação da bancada governista para acelerar o trâmite. O líder do governo prometeu empenho para tirar o projeto das gavetas da Assembleia. A mesma cobrança foi feita às deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio.
O governo já paga o novo piso para todos os que estavam recebendo abaixo de R$ 4.420,55. Falta o reajuste para o restante da categoria. A gestão estadual propõe na lei pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. Quanto ao retroativo, o governo combinou de pagar em oito parcelas em 2024.
O Sinte cobra celeridade na votação para que a primeira parcela do reajuste seja paga ainda na folha de maio.
Mossoró Cidade Junina
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) circulou de gabinete em gabinete na Assembleia Legislativa ontem para entregar aos deputados estaduais convites para o Mossoró Cidade Junina. Teve encontro até com a adversária Isolda Dantas (PT), que pode enfrentá-lo nas urnas em 2024, vide foto. Pelas redes sociais, Allyson mostrou que estava à vontade na Casa e registrou que o gabinete hoje ocupado por Adjuto Dias (MDB) era o dele até 2020, quando renunciou ao mandato de deputado para ser prefeito.
Mascarada
A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) circulou de máscara durante sua passagem pelo Rio Grande do Norte ontem. Mas não por preocupação com a Covid-19. Ela estava gripada. Hoje, ela segue para Fortaleza (CE).
Prefeita
A deputada federal Natália Bonavides (PT) ouviu gritos de “prefeita” ontem, durante a plenária do PPA Participativo na Escola de Governo. Foi durante discurso da governadora Fátima Bezerra (PT), que sorriu e mandou recado para Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República: “É o povo que está dizendo, ministro”.
Título
O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto para dar o título de cidadão norte-rio-grandense ao senador Styvenson Valentim (Podemos). O ex-comandante da Lei Seca é natural de Rio Branco, capital do Acre.
Sotaque francês
O chef Érick Jacquin, jurado do MasterChef, agora é cidadão natalense. Ele, que assina o cardápio do restaurante La Brasserie de La Mer, em Ponta Negra, recebeu o título ontem da Câmara Municipal, em cerimônia no hotel Majestic, por ideia do vereador Aldo Clemente (PSDB).
Federação
PSDB e MDB voltaram a negociar a formação de uma federação para disputar as eleições de 2024. A ideia é agregar os emedebistas à federação que já existe entre PSDB e o pequeno Cidadania e é válida até o início de 2026. No RN, o MDB do vice-governador Walter Alves e o PSDB do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, estão mais que afinados.
Plebiscito
Os moradores do distrito de Miranda, localizado em Upanema, na região do Alto Oeste potiguar, participarão de um plebiscito para decidir sobre a qual município a comunidade pertence. Acontece que culturalmente a comunidade pertence ao município de Caraúbas. Já territorialmente, a Upanema.
Compensação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 277 milhões, caso o acordo de compensação seja homologado.
Concurso
O desembargador Cláudio Santos, do TJRN, atendeu a um pedido do Governo do Estado e autorizou a continuidade do concurso da PMRN, que estava suspenso por uma decisão da 1ª instância. O magistrado entendeu que não há nenhuma ilegalidade flagrante no edital e que, se havia questionamentos, os candidatos deveriam ter impugnado as regras no momento adequado. Após a denúncia de um candidato, o Ministério Público viu a lei e entrou com ação na Justiça alegando que o concurso precisava ter redação – só agora, depois da aplicação das provas objetivas.
Collor condenado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 25 condenar o ex-presidente Fernando Collor (PTB) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já havia maioria formada na corte nesse sentido no último dia 18. O julgamento terminou com 8 votos a 2 contra o ex-presidente. O tribunal ainda decidirá o tamanho da pena e suas condições —a chamada dosimetria.
Apex Brasil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que havia afastado do cargo o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana. O vice-presidente do tribunal no exercício da presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, concordou com o entendimento apresentado pela União no sentido de que Viana preenche os requisitos para ocupar o cargo.
