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Justiça
Defesa de Lula pede que STF priorize julgamento sobre suspeição de Moro
Ministro Gilmar Mendes, presidente da turma, já havia afirmado, em entrevista à CNN, que estava disposto a concluir o caso antes da aposentadoria de Celso de Mello
Redação
29/08/2020 | 14:13

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte priorize o julgamento da suspeição de Sergio Moro em suas atuações como juiz nos casos da Lava-Jato envolvendo o ex-presidente. O pedido foi enviado nesta sexta-feira 28. 

Na ação, os advogados afirmam que há preferências legais e regimentais que legitimam o pedido, como o fato de o julgamento já ter sido iniciado e estar suspenso desde dezembro de 2018. Outro ponto é a idade de Lula, que tem mais de 60 anos.

A Segunda Turma da Corte analisou, recentemente, temas ligados tanto ao petista quando a Sergio Moro. Um deles foi a decisão do Supremo de retirar a delação do ex-ministro Antônio Palocci de uma ação contra Lula. O outro foi o reconhecimento da Corte da parcialidade de Moro como juiz em um caso do Banestado, que acabou anulado. 

Em 25 de junho, o ministro Gilmar Mendes, presidente da turma, já havia afirmado, em entrevista à CNN, que estava disposto a concluir o caso antes da aposentadoria de Celso de Mello. 

O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro foi iniciado em dezembro de 2018 na Segunda Turma do STF e contabilizava dois votos – os de Edson Fachin e de Cármen Lúcia – contra a suspeição, quando acabou sendo interrompido pelo pedido de vista do próprio Gilmar Mendes. Cabe a ele decidir quando o caso será enfim retomado. 

O julgamento do ex-ministro da Justiça é ocorre por causa de um pedido de habeas corpus feito por Lula, no qual sua defesa pede a anulação das condenações do petista determinadas por Moro após as investigações da Operação Lava Jato. 

Os defensores do ex-presidente alegam que a decisão pode não ter sido imparcial porque Moro foi nomeado posteriormente como ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e ainda, que o ex-juiz agia em conjunto com a acusação, como mostraram conversas vazadas pelo site “The Intercept Brasil”.

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