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Decisão
De 24 partidos na Câmara, apenas 1 votou contra anistia de dívida bilionária de igrejas
Time do ministro Paulo Guedes (Economia) defende que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vete o texto. O PSOL, que tinha nove deputados presentes na sessão do dia 15 de julho, foi o único a votar de forma unânime contra a medida
Redação/ Folha
11/09/2020 | 08:51

Apenas 1 dos 24 partidos com representação na Câmara votou integralmente contra a proposta da emenda que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país. A medida pode ter impacto de R$ 1 bilhão. As informações são da Folha.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) defende que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vete o texto. O presidente tem até esta sexta-feira, 11, para tomar uma decisão.

O benefício para as igrejas juntou partidos da direita à esquerda na Câmara. A proposta foi aprovada com 345 votos a favor, 125 contrários e duas abstenções.

O PSOL, que tinha nove deputados presentes na sessão do dia 15 de julho, foi o único a votar de forma unânime contra a medida.

O Novo também votou quase integralmente contra a proposta. Dos oito deputados da bancada, apenas Lucas Gonzalez (MG) preferiu se abster.

Durante a votação, o PSOL orientou contra a medida por entender que se tratava de um jabuti. Isso, no jargão legislativo, trata-se da inclusão de um tema sem relação com a matéria principal do projeto.

A líder do partido, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que, além de a matéria não ter ligação com o texto original, votado durante a pandemia para resolução de litígios com a União, o tipo de perdão é indevido.

“Não faz sentido se aproveitar de um contexto de pandemia para implicar um perdão de dívida que, depois a gente soube, era de uma quantia muito significativa. Então, eu diria que tem a ver com o método, mas também com o conteúdo.”

Uma emenda ao projeto de litígios com a União foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP). Ele é filho do pastor R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.

O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo.

A medida ainda anula autuações. A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado.

A emenda também gerou discordância em algumas bancadas. Das siglas que orientaram a favor ou contra, 32 deputados contrariaram a determinação do partido —20 deles votando a favor da aprovação. Os outros 12 foram contra, enquanto os partidos orientaram a favor.

Entre as legendas de oposição, apenas o PCdoB orientou que a bancada votasse pela aprovação. Desde então, o partido tem sido criticado por seus apoiadores.

O deputado e candidato à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva (SP), publicou um artigo no site Vermelho nesta quinta-feira (10) defendendo a orientação em relação à emenda.

Durante a votação, o PSOL orientou contra a medida por entender que se tratava de um jabuti. Isso, no jargão legislativo, trata-se da inclusão de um tema sem relação com a matéria principal do projeto.

A líder do partido, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que, além de a matéria não ter ligação com o texto original, votado durante a pandemia para resolução de litígios com a União, o tipo de perdão é indevido.

“Não faz sentido se aproveitar de um contexto de pandemia para implicar um perdão de dívida que, depois a gente soube, era de uma quantia muito significativa. Então, eu diria que tem a ver com o método, mas também com o conteúdo.”

Uma emenda ao projeto de litígios com a União foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP). Ele é filho do pastor R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.

O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo.

A medida ainda anula autuações. A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado.

A emenda também gerou discordância em algumas bancadas. Das siglas que orientaram a favor ou contra, 32 deputados contrariaram a determinação do partido —20 deles votando a favor da aprovação. Os outros 12 foram contra, enquanto os partidos orientaram a favor.

Entre as legendas de oposição, apenas o PCdoB orientou que a bancada votasse pela aprovação. Desde então, o partido tem sido criticado por seus apoiadores.

O deputado e candidato à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva (SP), publicou um artigo no site Vermelho nesta quinta-feira (10) defendendo a orientação em relação à emenda.

*Com informações da Folha

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