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De novo
Daniel Silveira é preso de novo após violações ao uso da tornozeleira
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e desde março cumpria prisão domiciliar com medidas cautelares. Na nova decisão, ministro Alexandre de Moraes afirma que Silveira demonstrou 'total desprezo pela Justiça'; defesa diz que deputado é um 'preso político'
G1
24/06/2021 | 16:33

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta quinta-feira 24 no Rio de Janeiro, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica.

A informação foi antecipada pelo colunista Valdo Cruz, da GloboNews.

O deputado havia sido preso em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal e depois, desde o meio de março, autorizado a cumprir prisão domiciliar.

A decisão foi dada pela ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontou mais de 30 violações ao uso da tornozeleira e cita um “total desprezo pela Justiça”.

“Parte delas, em tese, foram objeto de pronunciamento por parte do órgão fiscalizador, que prestou informações indicando que o rompimento da cinta não teria sido intencional, que a bateria foi carregada dentro do período de tolerância ou ainda que a violação à área decorreu da visita do monitorado à central de manutenção […] os esclarecimentos trazidos aos autos, entretanto, não afastam o quadro de reiteradas violações do cumprimento cautelar. Para fins de registro, todas as ocorrências documentadas foram consolidadas na tabela abaixo, da qual é possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, diz o texto do ministro.

Por volta das 16h, Daniel Silveira foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), de acordo com a GloboNews. O deputado ficará preso novamente no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói, onde ficou da primeira vez que foi detido.

Em nota, a defesa do deputado disse que Daniel Silveira é um “preso político”. “Seu caso já passou da hora de ser tratado nos organismos internacionais de defesa aos direitos humanos. Ele é um preso político e assim deve ser tratado”, diz a nota do advogado André Rios.

A primeira prisão

O deputado foi preso em fevereiro em razão de um vídeo em que fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Daniel Silveira também é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que pode levar à cassação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em razão do vídeo.

O processo que tramita no Conselho é baseado em sete representações diferentes.

Uma dessas representações foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Outras seis, de autoria dos partidos PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e Podemos, foram unificadas à representação da Mesa, já que tratam do mesmo assunto.

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