O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal começaram a cumprir nesta semana decisões da Justiça que têm como objetivo desafogar os corredores do Hospital Walfredo Gurgel, o maior da rede pública do Estado.
Seguindo determinações do Judiciário, o Governo do Estado abriu novos leitos ortopédicos na sua rede e se prepara para abrir uma nova área no próprio Walfredo. Já a Prefeitura do Natal iniciou a ampliação dos atendimentos na área de traumatologia e ortopedia de modo que menos pacientes sejam encaminhados para o hospital.
Todas as ações foram determinadas pela Justiça após solicitação do Ministério Público Estadual (MPRN), que está acompanhando o caso através da promotora da Saúde, Iara Pinheiro.
Walfredo
A ampliação do Walfredo Gurgel está prevista em um acordo entre Governo do Estado e Ministério Público que foi homologado em agosto pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Por esse acordo, ficou decidido que seriam abertos 15 novos leitos no Walfredo, com o 5º andar da unidade.
Os servidores que vão atuar nessa nova área já foram convocados pelo Governo do Estado. Os atos foram publicados no Diário Oficial na semana passada e nesta terça-feira (24). Os funcionários têm 30 dias para se apresentar e começar a trabalhar. Na lista, estão 56 profissionais, sendo 23 técnicos de enfermagem.
O hospital também está passando por obras de reforma e ampliação, com um investimento pouco acima dos R$ 9 milhões, que incluem a construção de um novo centro cirúrgico, melhorias no Centro de Tratamento de Queimados, em dois andares do bloco B e recuperação das instalações elétricas.
O acordo assinado entre Governo e MPRN também previa a abertura de 20 novos leitos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, etapa que já foi cumprida.
Prefeitura
Além disso, o Ministério Público conseguiu na Justiça que a Prefeitura do Natal fosse proibida de limitar atendimentos ortopédicos em prestadores privados de serviço, o Hospital Memorial e a Prontoclínica Paulo Gurgel.
Isso porque chegou ao conhecimento do Ministério Público que os dois hospitais privados receberam ordem da gestão municipal para atender via SUS apenas o limite de pacientes previsto em contrato, muito embora a demanda seja maior. O excedente estava sendo encaminhado para o Walfredo.
Em 10 de outubro, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido da promotora Iara Pinheiro e determinou que a prefeitura não limitasse os atendimentos nos prestadores privados. Segundo o MPRN, a Prefeitura do Natal acatou parcialmente a ordem da Justiça. Com isso, a capacidade diária de atendimentos foi ampliada para 15 por dia (estava em cerca de metade disso).
Com o cumprimento das decisões, no último fim de semana os corredores do Walfredo Gurgel começaram a ser esvaziados. Com isso, 35 pacientes com necessidade de atendimento ortopédico foram transferidos entre o sábado e o domingo.
Segundo o MPRN, em 23 de outubro, havia apenas 16 pacientes nos corredores.
