Em Dubai, representantes de quase 200 países concordaram ao final da COP28, em começar a reduzir o consumo global de combustíveis (petróleo, carvão e gás), que estão na base da economia e agravam o aquecimento global. É a primeira vez desde 1995, ano da primeira conferência da ONU, que os países-membros incluem no texto final sinal para o fim do uso de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e o carvão mineral).
Apelidada de “COP do petróleo”, por causa da sede nos Emirados Árabes, a conferência surpreendeu ao aprovar acordo que prevê a transição energética a partir desta década. O nível zero de emissões líquidas de gases de efeito estufa deverá ser alcançado até 2050. O objetivo é manter o limite de temperatura global em 1,5°C.
A decisão pode ser do tipo “engana que eu gosto”, considerando que a China lidera o ranking dos mais poluentes, seguida pelos Estados Unidos, a Índia, Russia e Japão. A OMS alerta sobre poluição atmosférica: 99% da população mundial respira ar insalubre. Os dez países que menos poluem são Suiça, Luxemburgo, Australia, Cingapura, Repúblcia Tcheca, Expanha, Áustria, Suécia e Noruega.
Há problemas nas conclusões aprovadas na COP 28. O acordo denomina “transição” no lugar da “eliminação gradual” dos combustíveis fósseis. O acordo não estabelece um prazo para a transição dos combustíveis fósseis, apesar de indicar que deve começar nesta década. Não faz menção aos recursos financeiros necessários para o processo. Países pobres cobram dos ricos, por exemplo, que financiem a ação climática global, por serem eles os principais responsáveis pelo atual estado de aquecimento. Esse tema foi transferido para a a próxima conferência, que vai acontecer em Baku, no Azerbaijão, em 2024, que irá definir um novo valor a ser destinado pelas nações ricas às nações em desenvolvimento
Um fator preocupante é que nenhum acordo firmado em COP é obrigatório. A exceção foi o Acordo de Paris, principal tratado global sobre o clima, incorporado às legislações dos países que o ratificaram — mas, mesmo assim, não há sanções para quem não o cumpre.
Os atuais planos climáticos dos países apontam para uma elevação da temperatura média global entre 2,5ºC e 2,9ºC neste século, de acordo com outro relatório da ONU. Para ficarem dentro da meta estabelecida, as emissões atuais terão que diminuir de 28% a 42% até 2030. Mudar esse cenário dependerá de transformações econômicas profundas nos países signatários do acordo.
Em relação ao Brasil na COP 28, críticas generalizadas são feitas ao presidente Lula, por ter anunciado que o Brasil se juntará a OPEP, em 2024, com o objetivo de articular a redução da dependência do combustível. Puro engodo. Falar em fim da era do petróleo numa reunião com produtores é o mesmo que “falar em corda em casa de enforcado”.
*Ney Lopes é jornalista.
