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Mandato
Conselheiro Paulo Roberto Alves é eleito para presidir o Tribunal de Contas pela terceira vez
A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente, também por votação unânime
Redação
16/12/2020 | 15:33

A nova composição do Tribunal de Contas do Estado, eleita para o biênio 2021-2022, tomou posse nesta quarta-feira 16, durante sessão extraordinária em formato telepresencial.

A solenidade contou com a presença de apenas três conselheiros no plenário – Poti Júnior (atual presidente), Paulo Roberto Chaves Alves (presidente eleito) e Renato Dias (vice-presidente eleito) – e seguiu os ritos previstos para a ocasião como exibição do Hino Nacional, transmissão e assunção do cargo e os tradicionais discursos de posse.

Ao final, houve o descerramento do quadro com a fotografia oficial de Poti Júnior na galeria de presidentes. Toda cerimônia, realizada dentro dos protocolos de prevenção à Covid-19, foi transmitida pelo canal do TCE no Youtube: www.youtube.com/c/TCERN_oficial/.  

No discurso de posse, o conselheiro Paulo Roberto lembrou que, ao longo dos mais de vinte anos atuando no TCE, viu muitas mudanças acontecerem.  “O tempo e as pessoas fizeram do TCE uma instituição sólida e respeitada no Rio Grande do Norte”, destacou, prestando uma homenagem ao conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, do qual foi vice-presidente. “A experiência de gestões anteriores serve de guia para novos desafios”, disse, acentuando que nas gestões anteriores em que presidiu a Corte de Contas, deixou marcas importantes, como a implantação do Planejamento Estratégico, a Ouvidoria, a política de recursos humanos, a primeira de auditoria operacional, entre outras ações.

Agora, enfatizou, a ação preventiva é o que norteia o trabalho do TCE. “É preciso estar vigilante em relação aos gastos do erário. Uma ação rápida para impedir o desperdício do recurso público”, disse, destacando a importância da fiscalização concomitante, dando como exemplo o que aconteceu no contexto da pandemia do coronavírus, em que o Tribunal montou uma estrutura tecnológica que possibilitou a atuação do controle externo de forma que o trabalho de fiscalização não fosse prejudicado.

“Nosso grande desafio é continuar crescendo sem, contudo, desequilibrar as finanças”, relatou, lembrando que o TCE representa apenas 0,7% do orçamento anual do Estado e 0,62%  do limite de despesa com pessoal, os menores percentuais se comparados com os tribunais de contas de todo o país.

No discurso de despedida, o conselheiro Poti Júnior lembrou sua trajetória, de prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, os dois mandatos de deputado na Assembléia Legislativa e a chegada como conselheiro no TCE.

Daí chegar à presidência, que dividiu em dois momentos, o primeiro a fase de adaptação e planejamento das ações, buscando fortalecer o apoio do TCE aos jurisdicionados, e o segundo momento a fase do avanço da pandemia.

“Tivemos que nos reinventar. Exercer o controle externo numa nova ordem”, ressaltou, lembrando atos e procedimentos como notas técnicas, teletrabalho, sessões virtuais, transformação de todos processos em eletrônicos, emissão automatizada de certidões negativas, suspensão da capacitação da escola de contas de forma presencial, com elaboração do projeto de ensino à distância, entre tantas outras ações.

“Eterno é tudo aquilo que dura uma fração de segundo e se petrifica”, citou o poeta Carlos Drummond de Andrade.

A cerimônia, no formato telepresencial, contou com o registro de mensagens de congratulações e saudações de autoridades como a governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o procurador-geral do Ministério Público, Eudo Leite e o defensor público-geral, Marcos Vinícius Soares Alves.

Na saudação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, a torcida por melhores dias, diante da crise fiscal do estado e da oscilação da pandemia. “Ao longo destes meses o TCE enfrentou muitos desafios, mas esta Casa foi dinâmica e soube rejuvenescer”, ressaltou.

Eleições

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito em 1º de dezembro, em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2021/2022. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a terceira vez que Paulo Roberto é escolhido presidente do TCE. Exerceu a função nos biênios 2007-2008 e 2013-2014, períodos em que implantou o Planejamento Estratégico, a Ouvidoria, a política de Recursos Humanos e a primeira auditoria operacional do TCE. Na última gestão, elaborou um compêndio com entendimentos de decisões em consultas que reúne julgados entre 2003 e 2013.

Conselheiro paulo roberto alves é eleito para presidir o tribunal de contas pela terceira vez
Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves – Foto: ASCOM/TCE

Após a votação, Paulo Roberto agradeceu aos seus pares e os conclamou a uma gestão colaborativa. “É uma honra, para mim, receber a confiança dos meus colegas de colegiado. Conto com cada um dos que fazem o Tribunal de Contas: conselheiros, conselheiros substitutos, procurador-geral e demais procuradores, o nosso laborioso corpo técnico e servidores em geral”.

Ele afirmou que vai dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas últimas gestões. “Vamos reforçar ainda mais as ações em defesa das prerrogativas institucionais do Tribunal, incrementar nossas ferramentas de fiscalização e estimular os meios de atuação preventiva, no intuito sempre de evitar a ocorrência do dano ao erário – nosso propósito maior”, disse.

O conselheiro Poti Júnior, que deixa a presidência na gestão 2019-2020, proclamou o resultado da eleição e cumprimentou os eleitos e o seu substituto e desejou boa sorte à nova composição. O conselheiro Renato Dias também agradeceu pela votação e fez um breve relato da sua história no TCE, com destaque para os projetos desenvolvidos em sua gestão na Ouvidoria. Para concluir, desejou boa sorte ao conselheiro Paulo Roberto na gestão que se inicia em 2021.

Composição

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram tomados por meio de sistema virtual, por ordem de antiguidade, e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de Contas.

A Primeira Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Carlos Thompson Costa Fernandes e Poti Júnior. Já a Segunda Câmara será constituída pelos conselheiros Gilberto Jales (presidente), Tarcísio Costa e Renato Dias.

Para a Corregedoria, foi eleito o conselheiro Poti Júnior. O diretor da Escola de Contas será Carlos Thompson Costa Fernandes. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Tarcísio Costa. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro na Primeira Câmara; Antônio Ed Souza Santana e Ana Paula Gomes na Segunda.

Perfil

Formado em Ciências Econômicas pela UFRN, Paulo Roberto Alves exerceu várias funções na iniciativa privada e na área pública. Foi assistente da diretoria na VASP, diretor financeiro e presidente da antiga TELERN e Assessor no Senado Federal. Foi secretário Estadual do Trabalho e Ação Social – SETAS; em seguida secretário-chefe do Gabinete Civil e, em 1999, secretário de Estado da Secretaria do Governo.

Tomou posse no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas no dia 09 de novembro de 2000. No TCE, também exerceu a vice-presidência, a presidência das 1ª e 2ª Câmaras de Contas, a direção da Escola de Contas e da Corregedoria.

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