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Política
Confira a coluna “Bastidores da política” desta sexta-feira 26
Redação
26/02/2021 | 04:24

A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, a proposta – que reduz o poder dos magistrados de definir como e onde os parlamentares ficam presos em casos de flagrantes – é considerada um “horror”, um “absurdo” e uma “péssima” ideia que pode levar à impunidade. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse que cabe ao Parlamento definir “um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal” sobre o tema.

Decisão coletiva

O texto da “PEC da Blindagem” foi construído por determinação de Lira. De acordo com a proposta, só será permitida a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares, como uso de tornozeleira eletrônica, após decisão da maioria do plenário do STF. Até a análise de materiais apreendidos em operações policiais no Congresso ou nas residências de parlamentares demandarão o crivo do plenário da Corte. Deputados se queixam de mandados de busca e apreensão expedidos por juízes de primeira instância.

Impunidade

Na avaliação de integrantes da Corte, os parlamentares estão usando o caso Daniel Silveira para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça. O deputado está preso há oito dias após promover discurso de violência contra ministros do STF e fazer apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada depois por unanimidade pelo plenário do tribunal. Segundo o Estadão apurou, Moraes conversou com Lira por telefone sobre a PEC.

Troca de ministros

O presidente Jair Bolsonaro deu posse ontem aos novos ministros da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA). Um dos responsáveis pela transição de governo, em 2018, Onyx assume o 3º ministério desde que Bolsonaro assumiu o Planalto. Antes de ocupar a Secretaria-Geral, ele estava na pasta Cidadania e, no começo do governo, chefiou a Casa Civil.

Aumento de gastos sem contrapartida

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial e aprovar apenas a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois. “Não avaliamos isso ainda, mas eventualmente pode ser uma possibilidade”, afirmou Pacheco ontem.

Morrer no Senado

A votação da proposta, pautada para esta quinta-feira 25, deve ser adiada para a próxima terça 2. A equipe econômica tenta barrar a pressão pelo fatiamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizou que pode deixar de votar a proposta se os senadores aprovarem só o auxílio emergencial. A avaliação é que o restante do texto, com as medidas de ajuste, vai “morrer” no Senado.

Compensação tardia

Por falar nisso, elaborada para abrir uma brecha no orçamento que permita o pagamento de uma nova rodada do Auxílio Emergencial, a economia gerada pela proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial deve levar 10 anos para compensar os gastos do benefício, que deve durar apenas quatro meses. É o que indicam os números contidos no relatório elaborado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Fura-fila

O Brasil registrou pelo menos 4,7 mil denúncias de fura-filas desde o início da vacinação contra a Covid-19, que começou em 17 de janeiro. Os dados são de um levantamento feito com base nas reclamações recebidas pelos Ministérios Públicos.

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