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Conferência Final do Plano Diretor de Natal se encerra nesta quarta-feira
Faltando 12 horas para o fim do processo eleitoral 57,14% dos 119 delegados já votaram e a expectativa da comissão eleitoral é que até às 23h59, todos tenham manifestado o voto
Redação
16/06/2021 | 13:09

A votação das propostas pelos delegados, que vai resultar numa nova minuta do Plano Diretor de Natal, se encerra nesta quarta-feira 16. Faltando 12 horas para o fim do processo eleitoral 57,14% dos 119 delegados já votaram e a expectativa da comissão eleitoral é que até às 23h59, todos tenham manifestado o voto. O processo, que acontece de forma virtual com a utilização do sistema Hélios, foi iniciado na última segunda-feira 14, e faz parte da terceira e última etapa da Conferência Final.

De acordo com informações da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), após finalizada a Conferência, a minuta aprovada, passará por uma análise e revisão técnica e jurídica da coordenação técnica do Plano Diretor, para garantir a coerência geral do texto.

A secretária adjunta de Planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo, explica que “essa revisão formal é necessária para fazer a localização de artigos, capítulos, ajustes e/ou confecção de novos mapas para ilustrar ou elucidar o texto resultante da votação”, disse.

Para isso, a coordenação do Plano que é composta por técnicos da Semurb, terá um prazo de cinco dias úteis para realizar o trabalho. “Concluída essa etapa, a minuta será enviada para Secretaria Municipal de Governo (SMG)”, acrescenta Eudja.

Os delegados são os responsáveis por deliberar e apreciar a versão final do Projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar nº 082 de 21 junho de 2007 (Plano Diretor de Natal), que posteriormente também será enviada à Câmara dos Vereadores para nova votação pela casa.

Entre eles estão representantes dos segmentos: movimentos populares; organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; trabalhadores por suas instituições sindicais, e por fim, representantes do poder público.

Para mais informações do processo de revisão, acompanhe o site do PDN no endereço: www.planodiretor.natal.rn.gov.br.

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