Nos últimos meses, a Câmara Municipal de Natal teve episódios de agressões, troca de ofensas e ameaças entre vereadores. O mais recente foi nesta quarta-feira 18, quando os vereadores Anderson Lopes (PSDB) e Robério Paulino (PSOL), em meio à iminência de um confronto físico, ocuparam a tribuna da Casa e se acusaram mutuamente de ameaça, inclusive de morte. Mesmo assim, a Comissão de Ética Parlamentar não promoveu nenhum tipo de punição.
Segundo Robério, a confusão foi iniciada por Anderson. Robério diz que, enquanto estava discursando, o colega fez provocações e dirigiu insultos contra ele. Já Anderson Lopes tem um relato diferente, ele admite ter dirigido provocações contra Robério, mas afirmou que se tratou de uma brincadeira. Eles dizem que vão levar o caso à Comissão de Ética da Casa, o que não aconteceu até o momento.
Outro episódio de conflito foi em setembro. Os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) se envolveram em uma confusão durante uma sessão no plenário da Câmara, ambos os parlamentares relataram ter sofrido empurrões durante a votação de uma matéria para alterar a Lei Orgânica Municipal. À época, os vereadores também disseram que acionariam a Comissão, o que não aconteceu.
Procurado pelo AGORA RN, o vereador e presidente da Comissão de Ética Dickson Júnior (PDT) disse que considera a situação “lamentável” e que pretende conversar com os dois parlamentares envolvidos. “A Câmara é um palco de discussões, mas devem ser propositivas. Quando chega na questão pessoal, em que o colega vereador chega a agressão verbal e física, não cabe. Ninguém pode ameaçar o outro de morte, é uma situação séria”.
Dickson afirmou ainda que, antes de chegar à Comissão de Ética, conversa com os vereadores como colega. “Os vereadores se entendem e não acionam a Comissão, como aconteceu na situação de Robson Carvalho e Herberth Sena”, revelou.
É dever da Comissão de Ética apurar e encaminhar para a Mesa Diretora, mediante processo disciplinar, atos de vereadoras e vereadores que venham a ferir a ética, o decoro parlamentar e a dignidade do Poder Legislativo Municipal e de seus membros. Além do presidente Dickson, compõem o grupo Hermes Câmara (PSDB) e Ana Paula (SDD).
“Se acionada, a Comissão de Ética pode deliberar quais seriam os encaminhamentos entre os membros. Não posso adiantar o desdobramento, porque primeiro precisa ser discutido. Para isso, um dos vereadores precisa acionar a Comissão”, disse Dickson. Desde fevereiro, mês em que Dickson Júnior assumiu a presidência da Comissão, o grupo não foi acionado.
Comissão de Ética precisa ser proativa e resguardar imagem da Casa, defende cientista político
O cientista político Daniel Menezes acredita que a Comissão de Ética Parlamentar deve ser proativa em casos como esse. “Os Conselhos de Ética deveriam ter um papel mais ativo, o próprio ato de um vereador acionar a Comissão implica em desenvolver uma série de ações que, comumente, não gera resultados significativos”, apontou.
Para ele, as Casas legislativas são, na prática, lenientes com relação a esse tipo de conduta. “São brandas e, portanto, não há empecilhos para esse tipo de comportamento, então os parlamentares se sentem autorizados a fazer isso, a ter debates desrespeitosos que não estão alicerçados na lógica do melhor argumento”.
Daniel Menezes sugere que a Comissão de Ética precisa resguardar a imagem da Casa. “Como a Casa é mais restrita, com poucos membros, eles acabam resolvendo situações como essa sem passar pela resolução institucional. Porém, a Casa fica exposta e perde legitimidade perante a opinião pública”, explicou.
E continuou: “Ameaça não deveria ficar impune, deveria ser algo reprimido. Independente do acionamento ou não por parte de um vereador, a Casa em si deveria se preocupar com a própria imagem”.
Ainda de acordo com ele, há um “afiamento” político nacional que acaba refletindo nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. “O jeito de fazer política atualmente propõe não vencer pelo argumento, mas sim aniquilar o aniversário, isso enfraquece o convívio democrático”.
