BUSCAR
BUSCAR
Compromisso
Com atuação em várias frentes, CMN se destaca no enfrentamento à Covid
Com cerca de 15 leis aprovados pelos vereadores no último ano – e em sintonia com o Executivo – , o legislativo natalense conduz medidas que ajudam a reduzir danos neste momento de crise. Cerca de R$ 9 milhões do Legislativo retornaram para a Prefeitura, o que constituiu na maior devolução já feita na história pela Câmara de Natal
Redação
29/05/2021 | 07:53

Desde o início do enfrentamento ao novo coronavírus em Natal, o Legislativo municipal se dedica, prioritariamente, à aprovação de projetos que auxiliem à população natalense no combate à Covid-19. Essas leis aprovadas pelos parlamentares contribuíram para que a Prefeitura de Natal adotasse medidas efetivas de combate ao coronavírus e de apoio à população.

Entre as ações, estão desde a criação de Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Executivo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus até a aprovação da Gratificação Transitória para os Profissionais da Saúde do Município de Natal durante a pandemia.

Ainda podem ser citados, entre cerca de 15 projetos, o uso de verba destinada à merenda escolar para compra de cestas básicas voltadas aos alunos da rede municipal de ensino público e a obrigatoriedade do poder municipal em arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a Covid-19, custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal durante a pandemia. Sobre este direcionamento dos projetos para o enfrentamento da covid, o presidente da Casa, Paulinho Freire, destaca que faz parte das adaptações criadas por um momento completamente novo que também demanda novas ações.

“A realidade que passou a integrar a rotina de todos, trouxe experiências e vivências até então desconhecidas para uma grande parte das pessoas, que precisaram se redescobrir, o mesmo aconteceu com as instituições. Esses dois anos são, sem dúvida, um período triste, em que perdemos muitas vidas. O aprendizado que se pode tirar disso tudo é que o senso de coletividade deve ser mais valorizado do que nunca”, pontuou.

Sobre o futuro, ele é enfático: Agora, a missão que temos é acelerar a vacinação da população, colocando a vacina no braço de milhares de pessoas todos os dias. Porque só assim conseguiremos retomar a vida normal”. Em relação à parte financeira, tão demandada nesta crise, um levantamento feito pela Câmara Municipal de Natal a pedido do AgoraRN revela que ao menos R$ 9 milhões em verbas do Legislativo retornaram para o Executivo.

O que constituiu na maior devolução já feita na história deste Poder. Recursos que foram aplicados em diversas áreas, que vão desde o enfrentamento a covid-19, passando pela educação, cultura e infraestrutura. Trata-se de administrar com responsabilidade o dinheiro do contribuinte, uma diretriz institucional da qual a Câmara Municipal de Natal jamais se afastou.

Também foi promovida uma campanha entre os vereadores e servidores da Casa, de arrecadação de cestas básicas. A campanha “Câmara Solidária”, realizada pela Câmara Municipal de Natal, arrecadou mais de 600 cestas de alimentos que foram doados para famílias em vulnerabilidade social. Em Plenário, os vereadores destinaram R$ 1,8 milhão em emendas orçamentárias no orçamento do Município para que a Secretaria Municipal de Assistência Social compre e distribua cestas básicas para a população carente.

Sobre o funcionamento do Legislativo, foi preciso suspender o acesso do público externo às dependências do Palácio Padre Miguelinho, paralisar todas as atividades presenciais em alguns momentos e limitar o acesso em outros. A despeito de todas as dificuldades impostas em 2020 e 2021, com restrições de toda ordem estabelecidas pelos agentes sanitários, a Câmara está conseguindo alcançar alta produtividade, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online, enquanto alguns funcionários atuam em regime de teletrabalho e revezamento.

Economia

A preocupação com a saúde da população também se estende à recuperação e apoio aos setores econômicos. Neste mês de maio, por exemplo, representantes de entidades dos setores de turismo, hotelaria, bares e restaurantes, apresentaram uma pauta voltada para a isenção de dívidas tributárias adquiridas durante a pandemia do novo coronavírus.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire, propôs unir forças com a Assembleia Legislativa para apresentar uma proposta à Prefeitura do Natal e ao Governo do Estado que atenda ao pleito das entidades dos setores. A redução da frota do transporte público também é alvo de preocupação dos vereadores, que estão acompanhando o desenrolar do problema que está judicializado pela Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.

Sobre o funcionamento do Legislativo, foi preciso suspender o acesso do público externo às dependências do Palácio Padre Miguelinho, paralisar todas as atividades presenciais em alguns momentos e limitar o acesso em outros. A despeito de todas as dificuldades impostas em 2020 e 2021, com restrições de toda ordem estabelecidas pelos agentes sanitários, a Câmara está conseguindo alcançar alta produtividade, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online, enquanto alguns funcionários atuam em regime de teletrabalho e revezamento.

Vacina

Já o andamento da vacinação contra a covid-19 na capital potiguar é tema constante de debates na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade. Enquanto isso, a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social realiza visitas fiscalizatórias aos hospitais públicos que prestam atendimento a pacientes com Covid-19.

Os parlamentares conferem como essas unidades estão funcionando: ocupação dos leitos, disponibilidade de profissionais, medicamentos e insumos. E para não perder a oportunidade de o município adquirir vacinas, foi aprovada no dia 17 de março a lei Nº 77/2021, que garante a inclusão de Natal no consórcio firmado entre os municípios, desde que haja comprovação científica da eficiência do imunizante em questão.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - redacao@agorarn.com.br
Comercial: (84) 98117-1718 - publica@agorarn.com.br
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.