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Opinião
Coluna Bastidores: Deputados querem maior debate sobre reajuste do ICMS
Confira os destaques da coluna Bastidores da Política Potiguar publicada na edição desta quarta-feira 25 do AGORA RN
Redação
25/10/2023 | 05:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa pediu ontem cautela na análise da proposta do Governo Fátima Bezerra de manter a alíquota do ICMS em 20% por tempo indeterminado. O relator da matéria e líder do Governo na Casa, Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo. Já Galeno Torquato (PSDB) pedui um estudo de impacto orçamentário e financeiro.

Tanto Ubaldo quanto Kleber são favoráveis à realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Assembleia, para ouvir representantes das federações e associações do setor produtivo, Femurn, Governo do Estado e outros interessados. Estavam na reunião de ontem também os deputados Coronel Azevedo (PL), Adjuto Dias (MDB), e Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB) – este integrante do bloco independente, assim como Galeno Torquato.

Caminhando

O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) andou tendo conversas com o deputado federal Paulinho Freire (União) com vista à formação de uma chapa. A vereadora Nina Souza, ainda no PDT, pinta de uma vice. Mas, Carlos também conversa com outros setores.

Folha

O deputado José Dias (PSDB) frisou ontem a informação de que o Rio Grande do Norte é o estado do País que mais gasta suas receitas com folha de pagamento de pessoal. Atualmente 57,76% da receita corrente líquida é gasta com pagamento de pessoal, enquanto o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49,0%. Sendo assim, a administração do Estado potiguar trabalha com 8,76 pontos percentuais acima do limite máximo da lei. “E olhe que o governo ainda quer aumentar imposto para gastar mais. O que se conclui é que no momento em que nós vivemos o Estado não está – o povo está – com falta de recursos. O Estado está com falta de responsabilidade e sobra de incompetência”, criticou.

PL

De olho na vice do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), o PL promove na sexta-feira 27, em Mossoró, a formalização do projeto de expansão. O partido inaugurará sua sede, com a presença de lideranças como o senador Rogério Marinho, os deputados federais General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves, além dos estaduais Coronel Azevedo e Terezinha Maia. Esta é a expectativa dos organizadores. O presidente da CDL, empresário Stênio Max, é o mais cotado para o PL indicar vice.

Lupa

Chegam denúncias de que o secretário de Finanças da Prefeitura de Taipu, Sanderson Castro Praxedes Bandeira, filho do prefeito Louvado Bandeira, não dá expediente na sede do Município. Também não dá satisfação aos diversos credores da prefeitura. Mas, veio a Natal tirar fotos e dizer que vai assumir o MDB na cidade. Quem é o promotor que atua no Ministério Público de Taipu?

Fundo regional

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira 24, em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores que compõe o Consórcio Nordeste. Os governadores nordestinos pedem a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para R$ 75 bilhões. Pelo texto atual, o repasse seria de R$ 40 bi por ano.

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