As vencedoras do leilão terão a permissão para operar as faixas nas áreas englobadas pelo bloco, com implementação de tecnologia 5G. As faixas de 700 MHz e 2,3 GHz já são usadas para o 4G, que deve ser melhorado antes da implementação do 5G.
Já as faixas de 3,5 GHz e 26 GHz são consideradas “puras”, ou seja, seriam usadas apenas para o 5G.
O 5G é considerado a nova geração da internet, sendo associado a tecnologias como a internet das coisas, aparelhos e veículos autônomos e uso de realidade virtual.
A expectativa do governo é de que o leilão levante até R$ 49,7 bilhões se todos os lotes forem arrematados, com outorga de R$ 10,6 bilhões.
Participantes
Ao todo, a Anatel recebeu 15 propostas ligadas ao leilão. Entre as proponentes, cinco são empresas que já atuam na área de telefonia móvel: Vivo, Claro, Tim, Algar Telecom e Sercomtel.
Confira todas as participantes:
- Algar Telecom S.A.
- Brasil Digital Telecomunicações LTDA
- Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
- Claro SA
- Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
- Consórcio 5G Sul
- Fly Link LTDA
- Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA
- Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA
- NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.
- Sercomtel Telecomunicações S.A.
- Telefônica Brasil S.A.
- TIM S.A.
- VDF Tecnologia da Informação LTDA
- Winity II Telecom LTDA
Obrigações
O edital do leilão do 5G, aprovado pela Anatel, prevê algumas responsabilidades para as empresas que saírem ganhadoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações.
- Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
- Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
- Garantia de internet 4G nas rodovias brasileiras;
- Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
- Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
- Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica
Sobre o edital
A primeira previsão era que o leilão do 5G ocorresse ainda em março de 2020. No entanto, divergências das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Anatel adiaram o processo de chegada do 5G no país.
Apesar da aprovação do edital na Corte de Contas em agosto deste ano, a agência reguladora teve que fazer mudanças no texto e, por isso, o certame acabou jogad para novembro.
Entre as alterações feitas, estão a inclusão de compromisso dos vencedores de garantirem internet nas escolas básicas e de instalação de uma rede privativa para o governo.
O texto define que o prazo de outorga, ou seja, direito de exploração das faixas, será de até 20 anos.
