Os candidatos nas eleições da OAB-RN, Marcelo Torres e Barbara Paloma, estiveram na redação do Agora RN e, em entrevista, disseram que, uma vez eleitos, vão mudar as atuais diretrizes da Ordem do Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte. Os jovens advogados são oposição, e se apresentam como alternativa ao grupo que comanda a OAB-RN há duas décadas.
Marcelo Torres e Barbara Paloma criticaram a atual gestão, que segundo eles, trabalha apenas para um grupo seleto de advogados, e afirmaram que a OAB-RN precisa ser voltada para os interesses dos advogados de todo Estado e, não apenas para um grupo específico. “Infelizmente, o atual grupo que está à frente da nossa Ordem é insensível às demandas da categoria, sobretudo os advogados que atuam no interior do Estado. Tudo é pensado para uma minoria. As ações não chegam para todos, só um pequeno grupo aqui de Natal que tem acesso aos benefícios da OAB”, comentou Marcelo Torres.
Barbara Paloma endossou seu companheiro de chapa e disparou: “Todos nós pagamos a anuidade da OAB e porque as ações são voltadas apenas para uma minoria e nunca chegam ao interior? Nossa proposta é mudar esta visão. Por isso o nome Somos Iguais, Somos OAB”.
Segundo os pré-candidatos, a chapa Somos Iguais, Somos OAB vai imprimir uma forma diferente de dirigir a entidade. “Nossa entidade conta com 75% dos inscritos com idade inferior a 15 anos de profissão. É um grupo novo que precisa ser melhor assistido. O mundo mudou, a OAB/RN precisa acompanhar estas mudanças. E acreditamos que estamos aptos a fomentar o novo com projetos igualitários para o jovem advogado, a mulher advogada. Uma OAB de fato para todos”, comentou Marcelo Torres, enfatizando que “os advogados mais antigos também terão seus espaços. Será uma OAB para todos”.
Subseções
A candidata a vice Barbara Paloma promete que, ao contrário da que acontece atualmente, vai ter uma aproximação com as subseções. Atualmente são sete: Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró, e Pau dos Ferros. “Vamos dialogar constantemente com os presidentes das Subseções. É importante haver um alinhamento com o advogado que vive no interior. Vamos dar voz aos nossos colegas interioranos, com mais representatividade e espaço”, destacou a candidata a vice, inclusive evidenciando que a Somos Iguais, Somos OAB é a chapa em sua composição que mais privilegia o interior. Vale lembrar que Barbara Paloma é a atual presidente da Subseção Mossoró.
Exame da Ordem
Os jovens advogados se dizem preocupados com os últimos resultados do Exame da Ordem. Para eles, o baixo índice de aprovação se deve à falta de um olhar diferente para o aspirante a advogado. A Somos Iguais, Somos OAB pensa em implementar uma ação junto aos cursos de Direto existentes no Rio Grande do Norte. “A nossa ideia é garantir uma aproximação maior entre Escola da Advocacia, a Comissão de Ensino Jurídico e os cursos de Direito. Não é justo uma advogada, um advogado chegar ao mercado de trabalho sem ter sequer uma base do que terá pela frente. Temos sim compromisso com a turma que se forma em Direito”, evidenciou Marcelo Torres.
Caixa de Assistência
Mesmo sendo um órgão a parte, tendo diretoria própria, os integrantes da chapa Somos Iguais, Somos OAB vão dar uma atenção especial à Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), que, como explicou Barbara Paloma, é um órgão assistencial que busca viabilizar benefícios reais aos advogados e seus familiares.
A candidata a vice informou que todos os advogados e estagiários inscritos na OAB contribuem com a Caixa de Assistência. A contribuição ocorre mediante o pagamento da anuidade. “A Caixa de Assistência tem uma grande responsabilidade. É preciso dar devida atenção a mesma. Nós vamos estar atentos para garantir que a ela desempenhe seu verdadeiro papel”, disse Barbara Paloma.
Já Marcelo Torres completou dizendo que cabe a diretoria fiscalizar a Caixa de Assistência e garante que durante a gestão da Somos Iguais, Somos OAB vai estar atenta para que haja transparência nas contas e ações da Caixa. “A Seccional assume a função de Conselho Fiscal, pois é ela o órgão que aprova e fiscaliza as contas da Caixa. Os conselhos Seccionais podem intervir na Caixa de Assistência dos Advogados”, informou Marcelo Torres, lamentado o escândalo na CAARN ocorrido recentemente.
O fato que mostrou falta de transparência com dinheiro dos advogados culminou com o pedido de afastamento feito pela própria presidente da CAARN e uma sindicância foi aberta para apurar os gastos. O estranho foi que a CAARN teve suas contas aprovadas pela OAB-RN.
Eleição da OAB RN
O pleito eleitoral ocorrerá, de maneira presencial, no dia 19 de novembro de 2021, no horário de 9h às 17h. O presidente da Comissão Eleitoral, Wlademir Soares Capistrano, convocou, através de edital, toda advocacia potiguar para votar na escolha dos membros do Conselho Seccional, da Diretoria, dos Conselhos Federais, da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e a direção ou conselho das Subseccionais no triênio 2022/2024.
Em Natal, as votações vão ocorrer na UNI-RN. Nas subseccionais a votação será realizada em suas respectivas sedes, exceto em Macau, onde a votação será feita na Sala da Advocacia da Vara do Trabalho de Macau, e no Mato Grande, em que os pleitos ocorrerão no SEST SENAT.
Cada chapa é composta por 35 Conselheiros Seccionais Titulares, incluindo 5 membros para composição da diretoria; 35 Conselheiros Seccionais Substitutos; três Conselheiros Federais Titulares; três Conselheiros Federais Suplentes; cinco membros da Diretoria da CAARN; dois suplentes da CAARN; e Diretorias das Subseções e/ou Conselhos Subseccionais, e Suplentes, se houver.
Para participar do processo eleitoral da OAB/RN é necessário estar com inscrição regular na Seccional Potiguar, e adimplente com o pagamento da anuidade. Além disso, é vedada a transferência de domicílio eleitoral até às 18 horas do dia anterior à publicação do edital.
