BUSCAR
BUSCAR

Carlos Eduardo diz que não foi notificado sobre parecer da Comissão de Finanças

11/06/2012 | 18:33
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu nesta segunda-feira (11) o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.
Carlos Eduardo Alves alegou, em suma, que o Legislativo natalense exorbitou as atribuições que lhe são conferidas, ao negar-lhe o direito de defesa — especialmente porque não o notificaram a respeito do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização — e ao não apreciar a matéria que havia sido objeto de debate na Corte de Contas do Estado (TCE), que culminou na aprovação das contas da Prefeitura no exercício de 2008.
Ao examinar a matéria objeto de análise no âmbito do TCE, o juiz Geraldo Mota entendeu que a CMN ultrapassou os limites prerrogativos de julgador. “Entendo que a Câmara pode não concordar com o exame feito pelo TCE, reprovando o que foi objeto de aprovação e vice-versa, mas não pode dispensar o parecer prévio e específico a respeito do que está decidido porque, assim agindo, viola o devido processo legal”, assinalou o magistrado.
Em entrevista coletiva na tarde desta terça, Carlos Eduardo comentou a decisão do juiz Geraldo Mota. “Este caso mostra que ninguém deve descrer da Justiça, pois ela sempre se afirma. E eu sempre confiei na nossa Justiça”, destacou o pré-candidato do PDT à Prefeitura de Natal.
MPRN investiga nepotismo em prefeituras e Câmaras Municipais do RN
Investigação está sob responsabilidade da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó
09/02/2025 às 14:00
Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 47 milhões
Números sorteados foram: 06 - 10 - 20 - 54 - 58 - 60
09/02/2025 às 13:51
Hermano Morais é cotado para Secretaria de Turismo do RN; vaga na Assembleia pode ir para Júlia Arruda
Hermano Morais, que integra o bloco de apoio ao governo Fátima Bezerra, tem até o momento mantido sigilo sobre a decisão
09/02/2025 às 13:45
Rádio Clube FM retorna a Natal sob comando do grupo Idearte e promete programação eclética no dial 106.3
Grade ainda será ampliada com atrações que incluem informação, prestação de serviços e esporte
09/02/2025 às 13:32
Ex-deputado Roberto Furtado, de 91 anos, está intubado na UTI após complicações de saúde em Natal
Ex-deputado foi internado na quarta-feira 5 após apresentar sintomas de pneumonia e uma obstrução intestinal
09/02/2025 às 13:26
Ainda Estou Aqui vence prêmio Goya de melhor filme ibero-americano
Filme brasileiro concorre em três categorias do Oscar 2025
09/02/2025 às 13:14
Empresa potiguar recebe investimento milionário e amplia presença nacional com novo método de ensino
Startup potiguar atrai investidores e especialistas da área com metodologia que promete otimização de estudos
09/02/2025 às 12:07
Concurso em Mossoró exige exame para sífilis e candidatos questionam medida
O STF determinou que pessoas com histórico de Infecções Sexualmente Transmissíveis não podem ser discriminadas em processos seletivos
09/02/2025 às 11:54
Sem discurso na tribuna, estréia de Jair Renan como vereador tem desaprovação até de colegas do PL
O filho de Jair Bolsonaro fez barulho nas redes sociais e comprou briga com membros do PL
09/02/2025 às 11:14
Ibama apreende 4,7 toneladas de lagostas e pescados ameaçados de extinção no RN
As multas podem chegar a R$ 5 mil, conforme a legislação vigente
09/02/2025 às 10:45