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Eleições 2020
Candidatos estudam ir à Justiça após Álvaro Dias proibir campanha na rua
Em nota, o prefeito explicou que o objetivo é evitar aglomerações e, assim, impedir focos de disseminação do novo coronavírus, mas adversários dizem que norma tem motivação eleitoral e criticam contrassenso do prefeito - que defendeu abertura de atividades no auge da pandemia. Kelps diz que prefeito também tem pressionado emissoras de rádio e TV
Redação
06/10/2020 | 05:02

Um grupo de candidatos à Prefeitura do Natal estuda ingressar com uma ação coletiva na Justiça para tentar derrubar o decreto do prefeito Álvaro Dias (PSDB), publicado nesta segunda-feira 5, que proibiu a realização de uma série de atos de campanha na cidade.

Com o decreto, o prefeito – que é candidato à reeleição e aparece em 1º lugar nas pesquisas de intenção de voto – impediu os adversários de realizarem carreatas, caminhadas, comícios e reuniões com mais de 100 pessoas, mesmo que os participantes utilizem máscara.

Em nota, o prefeito explicou que o objetivo é evitar aglomerações e, assim, impedir focos de disseminação do novo coronavírus, causador da Covid-19 – que, até esta segunda, resultou na morte de 2.402 potiguares, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A partir do decreto, também fica proibida uma série de ações realizadas em comitês de campanha. O texto estabelece, por exemplo, que esses ambientes só podem ter uma pessoa por 5 m², com distanciamento mínimo de 1,5 m entre os presentes. Locais que não seguirem as regras podem ser interditados pela prefeitura.

O Agora RN apurou que, após a publicação do decreto, alguns candidatos de oposição fizeram uma reunião para discutir qual será a estratégia a partir de agora. Foi durante este encontro que surgiu a ideia da ação coletiva contra a norma editada por Álvaro Dias.

À reportagem, cinco candidatos admitiram que estudam ingressar com ações na Justiça para reverter a proibição: Carlos Alberto Medeiros (PV), Coronel Hélio (PRTB), Fernando Freitas (PCdoB), Fernando Pinto (Novo) e Sérgio Leocádio (PSL).

SÉRGIO LEOCÁDIO (PSL)

Na avaliação de Sérgio Leocádio, a lei proíbe o prefeito de Natal de limitar atos de propaganda eleitoral. Isso porque ele é parte interessada no processo e estaria, portanto, legislando em causa própria. “É um absurdo. Ele se acha um coronel, quer mandar na cidade. Por ele, não tem eleição. Quer os candidatos em casa inibidos por ele, pela força do poder municipal”, argumentou.

Para o candidato do PSL, o decreto municipal é uma espécie de contrassenso, já que, segundo ele, a Prefeitura do Natal não tem atuado para impedir aglomerações em bares e nas praias. “A cada dia que passa, ele está agredindo a população de Natal. Está chamando todo mundo de subserviente. Acha que é um coronel de Caicó que chegou com o chicote na mão para bater em todo mundo. Ele aprendeu com Henrique Alves, que é o mentor intelectual dessa farsa chamada Álvaro Dias”, complementou Sérgio Leocádio.

KELPS LIMA (SOLIDARIEDADE)

Na opinião de Kelps Lima (Solidariedade), o prefeito Álvaro Dias quer evitar que os adversários façam campanha na rua para que não seja revelado o suposto envolvimento dele com irregularidades. Kelps afirmou que faz parte da estratégia também pressionar emissoras de rádio e televisão a não realizarem debates ou entrevistas com candidatos.

“Ele não foi ao debate da Band. As rádios não estão entrevistando os candidatos por força da prefeitura. SBT e Globo cancelaram o debate. O que Álvaro está escondendo? Não tem perigo de eu ser preso. Eu não tenho bens bloqueados iguais a você. Eu posso botar dinheiro na minha conta que não é bloqueado, diferente de você”, disse Kelps, referindo-se a Álvaro Dias, em um vídeo publicado nas redes sociais.

“Natal está sob perigo. Álvaro não quer ser revelado e, por isso, impede de todo jeito que a imprensa faça entrevista e que os candidatos façam campanha”, completou o candidato do Solidariedade.

JEAN PAUL PRATES (PT)

O candidato do PT, senador Jean Paul Prates, chamou atenção para o fato de que, durante a pandemia da Covid-19, o prefeito defendeu a abertura de estabelecimentos comerciais. Agora, quando os índices de contágio estão em queda, Álvaro Dias edita um decreto para restringir atos de campanha.
“O que nos soa estranho é o prefeito, que sempre se posicionou na mão contrária a essa prevenção, se opondo até às medidas de isolamento social, agora querer impedir a campanha e o debate político com a população, enquanto permite a abertura de bares e outros estabelecimentos. Quem precisa explicar esse decreto e a contradição no posicionamento é Álvaro Dias”, afirmou o senador.

ROSÁLIA FERNANDES (PSTU)

Essa é a mesma opinião da candidata Rosália Fernandes (PSTU). Segundo ela, o prefeito age com hipocrisia ao endurecer as regras de isolamento social no momento em que a pandemia desacelera e que a cidade vive uma campanha eleitoral.

“Em nenhum momento, o prefeito tomou medidas para preservar a vida da classe trabalhadora. É muita hipocrisia. Ele não quer que nenhum candidato vá para a rua mostrar suas candidaturas. Ele quer que apenas a candidatura dele tenha visibilidade”, destacou.

HERMANO MORAIS (PSB)

Já na avaliação de Hermano Morais (PSB), ao editar o decreto, o prefeito “tenta coibir a liberdade de expressão dos candidatos e o direito dos eleitores de conhecer as propostas”. “A democracia tem que sobreviver nesse processo. É admissível estabelecer regras, mas não se pode permitir que um concorrente tente prejudicar os demais atacando a própria democracia”, afirmou.

CARLOS ALBERTO MEDEIROS (PV)

Para o candidato Carlos Alberto Medeiros (PV), o prefeito de Natal “está com medo” do debate público e “vai perder a eleição”.
“A preocupação dele não é sanitária. Antes do coronavírus ir embora, ele mandou abrir o comércio irresponsavelmente. O que ele não quer é que os graves problemas da cidade sejam mostrados”, destacou o candidato do PV.

FERNANDO PINTO (NOVO)

Na opinião do candidato do Novo, Fernando Pinto, o decreto publicado nesta segunda-feira é nulo. “O prefeito não tem competência para decretar nada. Ele quer é cercear o exercício da liberdade de expressão. Trata-se de mais um ato autoritário e abusivo do prefeito”, destacou Fernando, que também disse que sua campanha estuda medidas judiciais e reclamações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sobre o assunto.

FERNANDO FREITAS (PC DO B)

Segundo o candidato Fernando Freitas (PCdoB), há indício de que a motivação do decreto de Álvaro Dias é “eleitoral”.

“Lembramos que, no auge da pandemia, ele sempre se posicionou contrário aos decretos de isolamento do Governo do Estado. Agora, com os índices de contágio, adoecimento, e principalmente de mortes, em declínio, ele muda a postura? Será que existe embasamento técnico e científico, ou o decreto só tem motivação eleitoral? Se for isso, a Justiça Eleitoral deve se pronunciar para defender o amplo debate sobre a cidade, a democracia e o voto livre e consciente. Querer ganhar de WO é muito feio!”, finalizou o candidato.

CORONEL HÉLIO (PRTB)

Em nota, a coligação “Aliança por Natal”, do candidato Coronel Hélio, disse que o decreto de Álvaro Dias é inconstitucional, editado para beneficiá-lo na disputa.

“A Prefeitura do Natal pode fiscalizar o que for determinado, em nível nacional, mas jamais publicar um decreto, que claramente visa proteger e ajudar um determinado candidato”, argumentou a coligação.

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