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Tabu
Câmara tem 52 projetos de lei contra o aborto; PSL lidera pedidos
Das 52 totais, nove matérias são de deputados filiados ao Partido Social Liberal (PSL), ex-legenda de Bolsonaro, assinadas em sua maioria pela deputada Chris Tonietto (RJ). Só dela, foram seis projetos
Metrópoles
21/08/2020 | 07:50

A confusão enfrentada pela menina de 10 anos vítima de estupro para conseguir realizar um aborto no Brasil trouxe à tona o tabu entre os brasileiros, além de expor a confusa e frágil legislação em torno do procedimento. E, caso dependesse dos projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados, o desfecho da história poderia ter sido bem diferente.

Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, identificou no Sistema de Informações Legislativas da Casa 121 propostas em tramitação, desde 1989, que mencionam a palavra aborto. Dessas, 52 tratam de restringir os direitos à interrupção voluntária da gravidez em qualquer circunstância.

O ano de 2019, primeiro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi altamente pautado pelo assunto. Foram 13 projetos pela criminalização do aborto. Em 2013 e 2015, o tema também foi “popular”, com seis PLs em cada. No ano atual, cinco deram entrada na Casa.

Das 52 totais, nove matérias são de deputados filiados ao Partido Social Liberal (PSL), ex-legenda de Bolsonaro, assinadas em sua maioria pela deputada Chris Tonietto (RJ). Só dela, foram seis projetos — cinco em que assina sozinha e uma em coautoria com o deputado Filipe Barros (PSL).

Em um desses projetos de lei (PL 1945/2020), ela defende o aumento de pena em caso de aborto realizado em razão de microcefalia ou qualquer outra anomalia ou malformação do feto. Em outro, quer instituir a Semana Nacional do Nascituro (PL 4149/2019). Na justificativa, Chris até cita o livro Morte e Vida Severina, de João Cabral de Mello Neto.

O ex-vice líder do governo na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PR-SP), também se tornou voz ativa contrária ao tema. Foram quatro textos apresentados em 2019 pedindo alteração do artigo 127 do Código Penal, prevendo pena para os médicos ou responsáveis pelo procedimento.

“Não se pode esquecer que, enquanto gestantes, muitas vezes por desequilíbrio emocional e desespero, consentem com essa barbaridade, o terceiro comete esse crime sem estar nessa condição, o que atrai a necessidade de dura punição”, justificou.

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