31/12/2013 | 07:30
O Plenário da Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão extraordinária nesta segunda-feira 30 para votar a Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA), em segunda discussão com 152 emendas parlamentares. Foram aprovadas 106 emendas.
Pela manhã, para oferecer celeridade ao processo de votação, os vereadores discutiram e aprovaram, por unanimidade, em um único bloco, 53 emendas que alcançaram consenso técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla).
Dentre as emendas não consensuais, o vereador Marcos Antônio (PSOL) apresentou emendas sobre a modernização das feiras livres e recuperação dos cemitérios públicos da cidade. Ambas foram negociadas e aprovadas em caráter autorizativo.
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Uma emenda inclusiva à LOA, também proposta pelo vereador Marcos Antônio, que destina R$ 300 mil reais para implantação de plano de saúde para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, foi aprovada. A iniciativa contou com o voto do vereador Franklin Capistrano (PSB), que presidirá o Legislativo Municipal no biênio 2015/2016. “Este benefício é importante porque visa cuidar da saúde dos nossos companheiros de trabalho”.
Treze emendas do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) direcionadas para reformas de quadras esportivas, construção de unidades de saúde, implantação de academias da terceira idade, capeamento asfáltico e eventos culturais, receberam parecer favorável. “Estamos garantindo para nossa cidade mais de R$ 5 milhões em investimentos”, destacou Ubaldo.
A vereadora Júlia Arruda (PSB) apresentou quatro emendas consensuais, que tratam da promoção de autonomia econômica, gerenciamento do Fundo Municipal de Cultura e financeira das mulheres, do corredor cultural Câmara e documentação do Patrimônio Histórico e Cultural.
O vereador Hugo Manso (PT) aprovou emendas sobre capacitação cultural, para o treinamento de grupos culturais e projetos, Programa De Aceleração Do Crescimento e gerenciamento do Fundo de Incentivo a Cultura. Já a vereadora Eleika Bezerra(PSDC) conseguiu a aprovação, entre outras emendas, de R$ 100 mil para o serviço de proteção especial ao idoso.
O parlamentar Aroldo Alves conseguiu a aprovação dos recursos para a recuperação de vias públicas da Operação Tapa Buracos, implantação e manutenção de Academias da Terceira Idade e R$100mil para a construção de Unidades de Saúde. O vereador Sandro Pimentel conseguiu a aprovação de emenda sobre a implementação da Rede de Atenção a Saúde Materno Infantil.
“Quero agradecer a todos os vereadores desta casa que tiveram competência para discutir Natal. Esta é a garantia da democracia. Estamos aqui desde 9h da manhã com muita luta em um esforço coletivo. Parabéns a todos”, declarou o líder da bancada governista, o vereador Júlio Protásio (PSB).