BUSCAR
BUSCAR
Política
Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética
Texto que será analisado também prevê que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias
Agência Brasil
07/09/2020 | 16:38

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30.ebcebc

Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros em junho do ano passado, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Como as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência.

Segundo decisão da Mesa Diretora, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo sistema, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.

O texto que será analisado também prevê que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias, a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de covid-19. Essa liberação também depende do consenso entre os líderes partidários e pode permitir a retomada das atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a comissão que analisará a reforma administrativa. 

Nas reuniões presenciais, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes.

O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação pelo coleiado, o regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.

Caberá ao presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator a partir de um sorteio de uma lista tríplice, da qual são excluídos os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação.

Após a definição, o relator terá dez dias para apresentar um parecer no qual deverá recomendar o seguimento ou o arquivamento do processo.

Defesa

Em nota divulgada na sexta-feira (4), a deputada Flordelis (PSD-RJ) rejeitou as acusações de envolvimento na morte do marido. “Existe evidente erro na conclusão das investigações”, disse a parlamentar. Flordelis pediu ainda que o Conselho de Ética atue de forma imparcial em seu caso.

“Quanto ao Conselho de Ética, conto com a sua imparcialidade e isonomia nesse processo. Meu direito de defesa deve ser respeitado, aguardando assim a apuração final de todas as partes que compõem o caso, sem que haja quebra do decoro parlamentar frente as acusações levianas atribuídas à minha pessoa pela investigação policial”, diz a nota de Flordelis. 

Incêndio atinge prédio em construção na Zona Oeste do Recife
Os bombeiros estão se dirigindo para o local, no bairro da Torre, na Zona Oeste da capital pernambucana
29/03/2024 às 07:03
Seis em cada 10 brasileiros contam ‘uma mentira de vez em quando’, aponta pesquisa
A pesquisa também revela que 65% dos entrevistados concordam que contar mentiras para se beneficiar faz parte do "jeitinho brasileiro"
28/03/2024 às 17:57
Climão: Na festa de Anitta, Bruna Marquezine ignora Neymar, segundo informações de jornal
Segundo informações do jornal Extra, Neymar teria passado a noite com Jade Picon, com quem já teve um affair
28/03/2024 às 17:51
Após ser solto, Daniel Alves recebe amigos encapuzados e da festa em casa até amanhecer; diz jornal espanhol
Momento foi registrado por jornalistas de plantão em frente a casa do ex-jogador de futebol
28/03/2024 às 16:41
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.