BUSCAR
BUSCAR
Proteção
Bolsonaro vai sancionar projeto que aumenta pena a maus-tratos a cães
PL aumenta pena de agressores de gatos e cachorros para até cinco anos de prisão. Sanção terá cerimônia no Palácio do Planalto
Redação
28/09/2020 | 18:31

O presidente Jair Bolsonaro irá sancionar nesta terça-feira 29, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 09 de setembro no Senado. 

O PL é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa.

A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.

*As informações são do R7

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.