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Esclarecimento
Bolsonaro terá que explicar declarações sobre fraudes a urnas ao TSE
Corregedor Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão deu prazo de 15 dias para autoridades apresentarem provas de denúncias de fraudes nas eleições
O Globo
22/06/2021 | 16:26

 O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, abriu nesta segunda-feira o prazo de 15 dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, e outras autoridades públicas que deram declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas apresentem evidências e informações que corroborem como falas.

Foi instaurado ainda, por portaria assinada pelo corregedor, procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que podem ter sido comprometidos como atualização de 2020 e 2022.

A portaria cita várias declarações proferidas por Bolsonaro em evento oficial, em entrevista à imprensa e em vidas ao longo do último ano. Um dos exemplos foi a manifestação do presidente, no último dia 9 de junho, a apoiadores na cidade de Anápolis (GO).

– Eu fui eleito no primeiro turno. Eu tenho provas materiais disso. Mas a fraude, que existiu, sim, me jogou para o segundo turno. Outras coisas aconteceram e só acabei ganhando porque tivo muito voto, e outras pessoas que entendiam de como evitar ou inibir que houvesse a fraude momento, nos elegemos – afirmou.

O documento do TSE também faz referência a discursos do deputado estadual Oscar Castello Branco de Luca (PSL-SP) e do então candidato à presidência da República nas Eleições de 2018 Cabo Daciolo.

Segundo o ministro Luís Felipe Salomão, uma busca de informações especificações e documentadas sobre supostos fatos tem por objetivo subsidiário aprimoramento dos recursos de segurança das atividades voltadas à realização das especificações. A portaria ressalta que se trata de procedimento administrativo o levantamento e a análise de elementos que podem estar comprometidos a regularidade de pleitos anterior, conforme divulgado por autoridades na imprensa.

De acordo com o corregedor, o não esclarecimento de relatos de natureza genérica à existência de fraudes nas alterações pode macular a imagem da Justiça Eleitoral ao seu dever de garantir a legitimidade dos pleitos, já que a credibilidade das instituições eleitorais constitui pressuposto à preservação da estabilidade democrática e à manutenção da normalidade constitucional.

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