11/06/2022 | 09:38
Uma canetada de Jair Bolsonaro amputou nada menos do que R$ 3,23 bilhões (14,5%) do orçamento das universidades e institutos federais do País. A navalhada atinge áreas fundamentais, como a pesquisa e a extensão, mas também coloca em risco serviços básicos, como limpeza, segurança e até o pagamento das contas de energia dessas instituições.
Não é preciso ser um observador muito atento para já saber que a destruição da educação brasileira é um dos pilares do projeto de extrema-direita hoje encastelado no Planalto.
Para citar apenas ataques recentes ao direito à educação, lembremos a ofensiva contra a presença dos não-ricos nas universidades públicas — a proposta de inscrever em nossa Constituição a cobrança de mensalidades nessas instituições já sustentadas pelo povo brasileiro.
Não esqueçamos, ainda, do equivocado projeto aprovado na Câmara legalizando o chamado homeschooling. Educação é muito mais do que a absorção de conteúdos curriculares e a generalização do ensino domiciliar é um atentado ao direito de nossas crianças ao espaço de socialização e de encontro com a pluralidade que são as escolas.
A tentativa de cobrar mensalidades nas universidades públicas foi retirada da pauta de votações graças à luta de milhões de estudantes, professores, profissionais da educação e da mobilização da sociedade. O homeschooling ainda será analisado no Senado e serei um aguerrido combatente pela sua derrubada.
Mas a principal arma usada por Bolsonaro e sua malta para atacar o direito à educação tem sido o corte de verbas.
Em maio de 2019, o presidente e o canastrão performático que ele alçou ao posto de ministro da Educação — aquele que dizia que universidade pública “só tinha drogas e gente nua” — conseguiram deflagrar a primeira grande onda de protestos contra o bolsonarismo, ao determinarem um corte de 30% nas verbas para custeio e investimento nessas instituições.
Agora, o contingenciamento de 14,5% do orçamento de universidades e institutos federais volta a ameaçar seu funcionamento básico.
Cito o exemplo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que, juntos, sofreram um corte de R$ 43,9 milhões e estão ameaçados de não conseguirem manter serviços mínimos até o final do ano.
Ao longo desses quatro anos de infelicidade que é o governo Bolsonaro, o IFRN já perdeu R$ 28 milhões em recursos, o que afeta drasticamente as áreas de pesquisa e extensão e coloca em risco a assistência estudantil, especialmente aos 800 alunos com deficiência.
Na UFRN, o bloqueio é de quase R$ 24 milhões — um pouquinho mais do que os gastos secretos de Bolsonaro pagos com os cartões corporativos da Presidência. O valor se soma a outros R$ 11 milhões em cortes sofridos este ano. A universidade corre o risco de não ter como pagar pelos serviços de limpeza e segurança e pelo fornecimento de água e energia.
Na outra ponta — na direção certa — o governo do estado do Rio Grande do Norte acaba de inaugurar o novo campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e Natal. A obra, iniciada em 2013 e interrompida por duas vezes, só foi retomada para valer com a posse da governadora Fátima Bezerra, uma professora petista. Além disso, o Executivo Estadual aprovou os planos de carreira dos servidores da UERN, concretizando uma histórica reivindicação da categoria.
Se um estado pequeno pode realizar tanto, porque o governo de um país gigantesco e com tantas riquezas prefere tratar a Educação aos pontapés?
A verdade é que Bolsonaro é tosco, mas não é bobo. Ele sabe do poder transformador da Educação. Sabe que é por meio dela que o filho do pobre pode traçar outro destino que não seja servir mão de obra barata para enriquecer meia dúzia de tubarões amigos do poder. Sabe que é na escola que meninos e meninas descobrem o mundo e começam a planejar como vão deixar nele a sua marca.
A Educação, essa libertadora, também não vê a hora de amanhecermos desse pesadelo chamado “governo” Bolsonaro.