O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta sexta-feira 22 uma lei que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem a aplicação de multas ou penalidades.
O texto resulta da aprovação, pelo Congresso, de projeto de conversão de medida provisória editada pelo Poder Executivo.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justifica a sanção: “É importante e atende a reivindicação de caminhoneiros, tendo em vista que grande parte das multas esbarram no limite de tolerância para o excesso de peso por eixo ora ajustado dentro da razoabilidade e proporcionalidade exigida”.
Ontem 21, Bolsonaro anunciou que o governo federal concederá uma ajuda aos caminhoneiros autônomos diante da alta no preço do diesel.
Segundo o presidente, cerca de 750 mil caminhoneiros deverão receber a ajuda do governo federal. Bolsonaro, no entanto, não deu detalhes de como o auxílio acontecerá.
“Os números serão apresentados nos próximos dias. Vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel”, disse.
Nas últimas semanas, grupos de caminhoneiros têm se articulado para uma nova paralisação diante da alta no preço diesel.
“Fazemos isso porque é através deles que as mercadorias e alimentos chegam aos quatro cantos do Brasil. São momentos difíceis, mas ninguém vai ficar para trás”, disse o presidente.
Reação do mercado
O mercado financeiro, que já reagia à ameaça do fim do teto de gastos, intensificou já na própria quinta-feira o temor de risco fiscal após a declaração de Bolsonaro logo após a declaração do presidente.
Hoje, o mau humor no mercado continua, com e olho no cenário doméstico, com a debandada da Economia e a crise fiscal no Brasil.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram demissão ontem, junto com dois outros secretários adjuntos.
Crítica dos caminhoneiros
A proposta de ajuda aos caminhoneiros autônomos não agradou a parte da categoria, como os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) e do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).
“O caminhoneiro não quer esmola, quer dignidade. Para as petroleiras (dão) um trilhão, para o caminhoneiro humilhação”, disse o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.
Já o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, disse defender outra pauta, a da “sobrevivência da categoria”. “O governo não poderá nos ajudar para sempre”, afirmou Dias.
